DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 31 de outubro de 2023 SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 770/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS - Pregão Eletrônico n° 161/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/10/2023; Processo: 11.270/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 FILE DE TILAPIA EM ISCAS IQF KG 57,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 772/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS - Pregão Eletrônico n° 161/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/10/2023; Processo: 11.270/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FILE DE TILAPIA EM ISCAS IQF KG 57,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.137/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00313 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 818 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 7, 8, 13 e 14; e INABILITAÇÃO da empresa OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO EIRELI-EPP para o fornecimento dos itens 11 e 12; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de novembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 208/2023 nos termos do Edital. Praia Grande - SP, 31 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E SUPER CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA" Processo Administrativo: 2.957/2023 Data e Hora do Pregão: 22/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00398 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Secretária de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 31 de outubro de 2023. JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 280/2023; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma no Posto de Saúde da Cohab, localizado na rua Francisco Angelici, nº 21, Residencial Coronel José Victorino de França, nesta cidade, nos exatos termos dos anexos do edital; Valor do Contrato: R$ 347.999,84; Vigência do Contrato: até 24 meses; Data do Contrato: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/23-1106 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados, em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/11/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais - SP, 31 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº61/2023 Processo Adm.67/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO PARA ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 17/11/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis - SP, 31 de outubro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 610/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, INCLUINDO RUA MARÍLIA - RUA CLÓVIS DE OLIVEIRA - AVENIDA ANIBAL DAVOLI - RUA MANOEL DA CRUZ COELHO - JARDIM ITAIPÚ - TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 928790/2022/MDR/CAIXA. ABERTURA: 22/11/2023, às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404- 1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 31 de outubro de 2023 CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PROC. Nº 97/2023 Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática, por parte da Administração Municipal para posterior cessão de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Fartura/SP, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 17/11/2023. Disputa: 09h00 do dia do dia 17/11/2023. Endereço eletrônico: http://191.37.47.115:8079/comprasedital/. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 31 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROC. 95/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento de concreto de alto desempenho em trecho da Rua Esmeralda, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 22/11/2023. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 31 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - PROC. 96/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas ruas, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 23/11/2023. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 31 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 247/2023. Pregão Elerônico nº 32/2023 - Processo Nº 87/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP-CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME-ASSINATURA: 30/10/2023-OBJETO: Fica acrescido ao valor total inicial do contrato R$ 94.811,08 (Noventa e quatro mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), mantendo-se as mesmas condições contratuais.