DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100393 393 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 064/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Aquisição de Grupo Gerador Estacionário Por Emenda Parlamentar. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 01/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 17/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 17/11/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 30 de outubro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 Processo N° 068/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 21/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 Processo N° 069/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 250.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento da Frota do Município de Guaimbê - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 21/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023 Processo N° 071/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 24/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2023 Processo N° 072/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 Processo N° 070/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Café em Pó para os diversos Setores da Administração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 31 de outubro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC SRP Nº 101/2023 Processo nº 773/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023OC00119.Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 101/2023 do tipo Menor por lote, cujo o Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Uniforme Escolar Para O Ensino Infantil, Ensino Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I - II E EJA I - II, Destinados Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 01/11/2023. Holambra, 31 de outubro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora do Departamento Municipal de Educação AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 74/2023 1ª Republicação PROCESSO Nº 10405/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00118 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETrônico, Sob nº 074/2023 do Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado, Cujo O Objeto Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos Nas Zonas Urbana e Rural do Município de Holambra, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário do Quilometro Rodado, Com Motorista, Monitor e Combustível - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 21/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 01/11/2023. Holambra, 31 de outubro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora do Departamento Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Contrato 627/2022 - PMH 4200/2022 - Chamada Pública 03/2022 - Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Município de Hortolândia e a Instituição Organização Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, visando a utilização dos bens móveis e equipamentos alocados para o apoio técnico, gerenciamento e execução de ações e serviços da rede de saúde do município, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, para assegurar assistência integral e gratuita à população.Vigência: 12 meses a partir de 23/11/2022 - Assinatura: 23/11/2022 - Hortolândia, 23 de novembro de 2022. Dênis André José Crupe/Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Roberto Gonella Júnior/ Diretor BHCL. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Contrato 627/2022 - PMH 4200/2022 - Chamada Pública 03/2022 - Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Município de Hortolândia e a Instituição, Organização Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, visando a utilização dos bens imóveis para o apoio técnico, gerenciamento e execução de ações e serviços da rede de saúde do município, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, para assegurar assistência integral e gratuita à população.Vigência: 12 meses a partir de 23/11/2022 - Assinatura: 23/11/2022. Hortolândia, 23 de novembro de 2022. Dênis André José Crupe /Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Roberto Gonella Júnior/ Diretor BHCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 102/2023 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de Higiene Pessoal, destinados para o uso na Secretária Municipal de Promoção e Bem Estar Social e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaté, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 16 de novembro de 2023 às 09h00m Protocolo: até 08h45 de 16 de novembro de 2023 Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, nº 1771 - Centro - Ibaté/SP. O departamento de licitações torna público que, na data, horário e local acima assinalado, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo nº 3.065, de 13 de junho de 2023, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal nº 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida São João, nº 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, devendo ser recolhido emolumentos das custas de cópias e gratuitamente e pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343- 9800 ramais 2076 e 2071. Ibaté/SP, 31 de outubro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente Ao Chamamento Público nº 002/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Credenciamento de Empresa, Especializada Na Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento das Especialidades de Oftalmologista e Dermatologista, Visandoatender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde Prazo de Vigência dos Contratos 12 (doze) meses. Dotações Orçamentarias 020401 10 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 310.000 Saúde-Geral 10 0150 2127 0000 Manutenção do Teto Financeiro Mac 204 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 302.026 Teto Média e Alta Complexidade 10 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 213 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.02.15 305.008 Progr Gestão Plena Fonte de Recursos Próprio, Estadual e Federal Data da Publicação da Homologação 19/10/2023 Gestor do Contrato José Andrade Neto Fiscal do Contrato Valda Helena Basso Contratada - MEDCOR GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 288/2023 Valor Estimado do Contrato Item 05 - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por consulta. Item 09 - R$ 80,00 (oitenta reais), por consulta. Item 17 - R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), por consulta. Item 18 - R$ 123,00 (cento e vinte três reais), por consulta. Data da Assinatura do Contrato 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/2023 - PF/MJSP. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, sob o CNPJ nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Itapetininga, sob o CNPJ nº 46.634.291/0001-70, para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga. ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 10 anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial de União. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 Objeto: Reforma e Ampliação do Ginásio Municipal. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: CONSTRUTORA D. W. BARREIRA - EIRELI - CNPJ: 36.278.392/0001-00 no valor de - R$ R$2.273.940,04 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos).