DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100394 394 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Maringá. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: PORT CON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55.980.858/0001-51, no valor total de R$ 518.231,23 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Em 31 de outubro de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Contratação de Serviço para Reposição de Cabos do Sistema de Radiocomunicação do Samu, bem como a instalação da repetidora Pro 5100 VHF (136- 174MHZ) 64 CH 25-45W NS.103TBUG 523 - Motorola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de novembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 119/2023 Edital Nº 142/2023, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material elétrico. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação que seriam recebidos no dia 08/11/2023; Ficam Adiados Sem Data Prevista, na S. Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 057/2023. Referente A Tomada de Preços N° 003/2023. Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Jaborandi e A Firma de Paula & Ricci Engenharia Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para: "AMPLIAÇÃO DO ESF 01 - JOÃO PAULO PIRES DA SILVA", sito à Rua Sete de Setembro nº 199 no Bairro São Benedito. Valor R$ 118.967,41. Vigência: 120 dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Aberto em 26/10/2023; Encerramento até as 10h00 do dia 13/11/2023. Resumo do objeto: Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento e instalação de grama sintética na EMEF - Olinto Junqueira de Oliveira, sito a Rua Justino Fazuoli, n° 425, no munícipio de Jaborandi/SP incluindo insumos necessários, em Regime de Empreitada Global, para Campo de Futebol Society. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/ SP, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro. Mais informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 26 de outubro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - P.A. Nº 10297-1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JU L H O, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP. HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, no valor global de R$990.535,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 31 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Proposta Técnica de Trabalho e Valor Econômico. Processo nº 9780-2/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, o extrato de julgamento da Comissão Especial de Seleção, que avaliou a Proposta Técnica de Trabalho e Valor Econômico constante do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023, que trata da Seleção de Organização Social - OS, sem fins lucrativos, para formalização de contrato de gestão, de acordo com a lei federal 9.637 de 15 de maio de 1998, com objetivo de prestação de serviços de apoio operacional de SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR, visando garantir a qualidade da educação e melhoria dos serviços prestados no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Jaboticabal/SP, apresentada pela O.S. Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação - ABRASCE, sita à Avenida Bernardino de Campos nº 327, conjunto 73, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 09.428.862/0001-94, a saber: a análise foi realizada observando-se as diretivas estabelecidas no Edital, da seção 12, do item 12.7.1 até o item 12.8, de acordo com o apresentado no Envelope nº 02 - (Proposta Técnica de Trabalho e Valor Econômico), conforme fichas de pontuação em anexo. Assim sendo, a pontuação total obtida para a Proposta de Trabalho foi de 180 (cento e oitenta) pontos, com a média de 60 (sessenta pontos). Assim, de acordo com o item 12.8.4, a nota final (NF) da proposta é o produto do cálculo da equação NF = 0,7 x NTP + 0,3 x NPF, onde o valor de NF = 0,7 x 60 + 0,3 x 100, obtendo-se a nota final de 72 (setenta e dois) pontos. Toda a documentação do envelope dois foi checada, analisada, julgada e validada com a rubrica dos presentes. Desta forma, após avaliação da proposta técnica e financeira e atribuição da nota final conforme o item 12.8.4 do referido edital, os membros da Comissão Especial de Seleção propuseram a aprovação final da Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação - ABRASCE, como vencedora do certame, iniciando-se o prazo para recurso a contar da publicação. Jaboticabal, 31 de outubro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) do Objeto Para A Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filmes de raio - X digital para impressora DRYSTAL AGFA. O encerramento dar-se-á no dia 16 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 31 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Produção de Curtas Metragens - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO O MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, inscrito no CNPJ sob n° 46.582.185/0001-90, representado pelo Prefeito ROBERTO CARLOS GARCIA, TORNA PUBLICA por meio do Edital, a abertura das inscrições para o Chamamento Público Nº 003/2023 para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 01/11/2023 Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 22/11/2023 O EDITAL COMPLETO poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura - www.jacupiranga.sp.gov.br, no link: https://www.jacupiranga.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/16/chamada-publica/. Jacupiranga, 31 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Festival de Micro Curtas-Metragens - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO O MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, inscrito no CNPJ sob n° 46.582.185/0001-90, representado pelo Prefeito ROBERTO CARLOS GARCIA, TORNA PUBLICA por meio do Edital, a abertura das inscrições para o Chamamento Público Nº 004/2023 para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 01/11/2023 Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 25/11/2023 O EDITAL COMPLETO poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura - www.jacupiranga.sp.gov.br, no link: https://www.jacupiranga.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/16/chamada-publica/. Jacupiranga, 31 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 APRESENTAÇÕES CULTURAIS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO O MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, inscrito no CNPJ sob n° 46.582.185/0001-90, representado pelo Prefeito ROBERTO CARLOS GARCIA, TORNA PUBLICA por meio do Edital, a abertura das inscrições para o Chamamento Público Nº 005/2023 para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 01/11/2023 Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 22/11/2023 O EDITAL COMPLETO poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura - www.jacupiranga.sp.gov.br, no link: https://www.jacupiranga.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/16/chamada-publica/. Jacupiranga, 31 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Apoio à Pesquisa Audiovisual - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO O MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, inscrito no CNPJ sob n° 46.582.185/0001-90, representado pelo Prefeito ROBERTO CARLOS GARCIA, TORNA PUBLICA por meio do Edital, a abertura das inscrições para o Chamamento Público Nº 006/2023 para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 01/11/2023 Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 22/11/2023 O EDITAL COMPLETO poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura - www.jacupiranga.sp.gov.br, no link: https://www.jacupiranga.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/16/chamada-publica/. Em 31 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEDUC Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que após análise e parecer da Comissão Julgadora do Chamamento Público sobre os projetos de venda das licitantes participantes do certame, A) Lote I Item I, ficando em primeiro lugar COOPARDENSE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO E REGIAO - (COOPARDENSE), com o valor de R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais); em segundo lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA), com o valor de R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). B) Lote I Item 2, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA (DA TERRA) com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais); em segundo lugar a COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZ AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - (COOPCRESP) com o valor de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais); em terceiro lugar