DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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C) Lote I Item 3, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - (COAPAR) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais); em segundo lugar a COOPERATIVA DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA - (TERRA LIVRE LTDA) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais). D) Lote I Item 4, ficando em primeiro lugar ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES - (ANAFAM) com o valor de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais); em segundo lugar a COOPERATIVA DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA - (TERRA LIVRE LTDA) com o valor de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). E) Lote II Item 1, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - (COOPERQUIVALE) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); em segundo lugar ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); em terceiro lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - (APRAD) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). F) Lote II Item 2, ficando em primeiro lugar ASSOCIAÇÃO DO BANANICULTORES DE MIRACATU - (ABAM) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); em segundo lugar COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL - (CAAF) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais. Desta forma, fica concedido o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected]. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 Processo: 126/2023. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.412/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet para Cerimônia de Encerramento das Atividades Desenvolvidas pela Assistência Social. Considerando-se que o Processo acima epigrafado, encontra-se regularmente desenvolvido, e, estando presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do presente, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.412/2018; Ratifico a decisão da Comissão Municipal de Licitações. Em 31 de outubro de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 022/2023, de 31 de outubro de 2.023 ORGÃO: Execução de obra de reforma da EMEB Nassib Cury, situada na rua Roberto Gáspari, 380 - Fazenda Grande, nesta cidade, entre empresas cadastradas detentoras do Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.) neste Município ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - do Governo Federal). DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Tomada de Preços) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através do telefone (11) 4588-5360 ou (11) 4588-5395, ou e-mails: [email protected] e [email protected], até 01 (um) dia útil anterior a entrega dos envelopes. ENCERRAMENTO: 21 de novembro de 2023, às 09:30 horas. ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Juquitiba torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o chamamento público Nº 07/2023, para escolha de Organização da Sociedade Civil - OSC, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para o atendimento de crianças na Modalidade Educação Infantil - creche e pré escola, em período integral, por meio da celebração de Termo de Colaboração, conforme especificações contidas no edital. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 06/11/2023 até o dia 06/12/2023. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.juquitiba.sp.gov.br, no Setor de Licitações, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 31 de outubro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 173/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: P H SANCHEZ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 43.247.991/0001-14. Processo nº 105/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Objeto: Contratação de Show Artístico Com A Dupla Pedro Sanchez e Thiago, Que Acontecerá No Dia 30 de Dezembro de 2023, Com Duração de 02h00min, Em Local Indicado Pela Administração. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 24/10/2023 À 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Processo Nº 86/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Eventual e Futura Realização de Exames Clínicos Para Departamento de Saúde de Lutécia/SP". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 12/2023, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR, pelo critério de menor preço por item, todos os itens deste Pregão (1 ao 88) ao licitante CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO DE MARÍLIA LTDA, CNPJ 51.508.661/0001-63. Lutécia, 30 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA Equipe de Apoio GILMAR ALVES ARRUDA Equipe de Apoio ÉRICA REGINA GOMES COELHO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Edital nº 104-2023. Processo nº 330-2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, O prazo de entrega será de até 30 dias a contar da assinatura do contrato. Recebimento da Proposta: até às 08h do dia 17/11/2023. Início da Sessão de Disputa dos Lances: 17/11/2023 às 09h. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 99897-6411. Macatuba, 31 de outubro de 2023. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Republicação A Prefeitura do Município de Macedonia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 097/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, Objeto: Pregão Eletrônico Para Selecionar Proposta Mais Vantajosa Objetivando A Aquisição de Veículo Usado Automotivo de Passageiros/Ônibus, Para Atender As Demandas da Assistência Comunitária Desta Municipalidade, Conforme Termo de Referência No Anexo I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 6/11/2023 às 08h30min do dia 17/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 17/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162. Macedonia/SP, 31 de outubro de 2023. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 01 ao CL-334/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/10/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, n.º 31, 43 e 55, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a UBS Cascata - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 31/10/24 Processo Memorando nº 23.477/23. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1667/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA. Valor R$ 140.000,00 Assinatura 30/10/23 Objeto Fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/10/24 Processo Pregão Eletrônico nº 123/23 (Processo Administrativo nº 19.441/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado à contratação de empresa no ramo de rodeios, através de permuta, onde a empresa será responsável pela organização do rodeio e montagem de parte da estrutura, em troca a contratada terá o direito de exploração na comercialização e venda de camarotes, comercialização do Parque de Diversão, comercialização da Praça de Alimentação, comercialização e cobrança do Estacionamento de Veículos, comercialização e exclusividade na Distribuição de Bebidas e captação de todo e qualquer Patrocínio, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com a solicitação da Comissão Organizadora do "RODEIO SHOW DE MARTINÓPOLIS", nomeada através da Portaria nº 6.546/23, conforme Projeto e Planilha Orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 17/11/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, CNPJ n.º 14.646.247/0001-94, no valor de R$ 69.436,29 (SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E NOVE CENTAVOS), cujo objeto é contratação de empresa especializada para a realização de Aterro para acessibilidade do Espaço Cidadão/Projeto Guri, através de Emenda Impositiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito