DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa no ramo de rodeios, através de permuta, onde a empresa será responsável pela organização do rodeio e montagem de parte da estrutura, em troca a contratada terá o direito de exploração na comercialização e venda de camarotes, comercialização do Parque de Diversão, comercialização da Praça de Alimentação, comercialização e cobrança do Estacionamento de Veículos, comercialização e exclusividade na Distribuição de Bebidas e captação de todo e qualquer Patrocínio, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com a solicitação da Comissão Organizadora do "RODEIO SHOW DE MARTINÓPOLIS", nomeada através da Portaria nº 6.546/23, conforme Projeto e Planilha Orçamentária, motivada: Nos autos foram verificadas evidências de restrição indevida ao caráter competitivo do certame, acarretando vício insanável que enseja a anulação do certame. Martinopolis, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, reemissão e administração do cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais, através da utilização de uma rede conveniada a sua prestação de serviço, cujos cartões serão destinados aos servidores públicos municipais, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 1.049 de 20/11/2007 e suas posteriores alterações, tendo por finalidade revestir de benefício o funcionário e constituir um caráter social no âmbito familiar, assegurando condições mínimas, necessárias e dignas de qualquer cidadão. DATA: 17/11/2023 às 09h00min no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça/SP, 27 de outubro de 2023. OSWALDO GONÇALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - EDITAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/23, Processo Administrativo nº 10789/23, cujo objeto consiste na prestação de serviços para ministrar aulas de judô para crianças e adolescentes atendidos pelo CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, às 09:30h na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EDITAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/23, Processo Administrativo nº 17474/23, cujo objeto consiste na aquisição de oxigênio medicinal gasoso para a Secretaria Municipal de Saude. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de novembro de 2023, às 09:30h na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa/SP, 30 de outubro de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 11/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "Concorrência RP": Edital Nº 011/23 - Processo Nº 11.398/23 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento à Prefeitura de Mogi das Cruzes: Serviços de Manutenção Preventiva, Correções, Reparações, Em Diversos Proprios No Município de Mogi das Cruzes (Sede e Distritos), Visando Atender As Secretarias e Coordenadorias Desta Municipalidade, Com O Fornecimento de Materiais de Primeira Linha e Mão de Obra Especializada. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão recebidos no Departamento de compras e licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 07 de dezembro de 2023. A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.862/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. A Comissão Municipal de Licitações, torna pública aos interessados que, fica agendada a retomada da sessão pública da licitação em epígrafe, para realização da ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas habilitadas no certame, a ser realizada na data de 08/11/2023 às 14 horas, em sala própria da Comissão Municipal de Licitações, sediada na rua Henrique Coppi, nº 200, 6º andar, Centro, Mogi Guaçu- SP. Para a representação das licitantes nessa sessão, deverão estar presentes os mesmos representantes credenciados na sessão de abertura, ficando possibilitado a alteração de representante, a ser efetuada na forma do disposto na Cláusula IV do Edital. Mogi Guaçu - SP, 30 de outubro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.163/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO nas seguintes vias urbanas da malha viária - AVENIDA HONÓRIO ORLANDO MARTINI, JD NOVO HORIZONTE, AVENIDA BRASIL, JD SERRA DOURADA, RUA JOSÉ VICENTE MACIEL, JD. SERRA DOURADA e RUA FRANCISCO DE ARRUDA, JD JULIA - do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. A Comissão Municipal de Licitações, torna pública aos interessados que, fica agendada a retomada da sessão pública da licitação em epígrafe, para realização da ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas habilitadas no certame, a ser realizada na data de 10/11/2023 às 14 horas, em sala própria da Comissão Municipal de Licitações, sediada na rua Henrique Coppi, nº 200, 6º andar, Centro, Mogi Guaçu- SP. Para a representação das licitantes nessa sessão, deverão estar presentes os mesmos representantes credenciados na sessão de abertura, ficando possibilitado a alteração de representante, a ser efetuada na forma do disposto na Cláusula IV do Edital. Mogi Guaçu - SP,30 de outubro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 104/2023 R E D ES I G N AÇ ÃO PROCESSO N.º 104/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023 TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA E.M JOAQUIM MENDONÇA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, CONSTANTES EM ANEXO. Em razão da retificação para sanar incorreções do anexo IV - Planilha Orçamentária, foi redesignada para o dia 20/11/2023, às 13h30m, a sessão pública para recebimento dos envelopes, na sede do Município, localizada na Praça Maria Dias, nº 614, Centro. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 31 de outubro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 73/23. Obj.: Reg. de preços p/ aquisição futura de placas de tatame em E.V.A. e caminhas empilháveis, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Educação. ARP: 486/23 - CONTRATADA: ALLPER COMERCIAL LTDA-ME, VR R$ 17.800,00. Ass.: 23/10/23 - Vig.: 23/10/23 a 22/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/SL/2023 Processo: 87/SL/2023 Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mesas e Cadeiras Para Todos os Setores da Prefeitura do Município de Ouroeste/Sp e Distrito de Arabá. Empresa/Item/Valor: Tukaby Moveis Ltda, CNPJ 23.950.533/0001-30, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total estimado de R$: 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Empresa/Item/Valor: Espaco A Moveis Planejados Ltda, CNPJ 34.329.066/0001-41, vencedora dos itens 09, 10, 11 e 12, no valor total estimado de R$: 51.000,00 (cinco mil reais). Empresa/Item/Valor: Meraki Moveis Comercio e Serviços Em Licitação Ltda, CNPJ 34.814.092/0001-65, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08, no valor total estimado de R$: 118.125,00 (cento e dezoito mil e cento vinte e cinco reais). Totalizando a presente licitação em R$: 178.625,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Em 31 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/SL/2023 Processo: 83/SL/2023 Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mobiliários Escolares e Outros Equipamentos Permanentes, Destinados Aos Alunos do Ensino Fundamental e Infantil das Unidades Escolares do Município de Ouroeste/Sp e Distrito de Arabá. Empresa/Item/Valor: Tecno-Flex de Mogi Mirim Indústria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 43.450.632/0001-60, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total estimado de R$: 119.420,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e vinte reais). Empresa/Item/Valor: Justo Móveis de Aço Ltda, CNPJ 20.252.467/0001-36, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total estimado de R$: 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais). Fracassando os itens 01, 02, 17 e 18. Totalizando a presente licitação em R$: 127.180,00 (cento e vinte sete mil cento e oitenta reais). Em 31 de outubro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito