DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 01 de novembro de 2023, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 001/2023", Processo Administrativo nº 078/2023 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail) ". Palestina/SP, 26 de outubro de 2023. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - EDITAL Nº 95/2023 Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Insumos Para Controle de Diabetes Para Abastecimento do Departamento Municipal de Saúde. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 21 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 - EDITAL Nº 96/2023 Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos Para Suprir A Necessidade do Departamento de Saúde Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 31 de outubro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Edital Nº 062/2023. Processo Administrativo N° 100/2023. Licitação Diferenciada Com Cota Reservada. O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Menor Preço Por Lote, No Modo de Disputa Aberto, cujo objeto é Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Divulgação Em Carro de Som Em Atendimento Ao Diversos Departamento Desta Prefeitura Municipal, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 01/11/2023 até as 08h59min do dia 17/11/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 17/112023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 17/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 30 de outubro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Repetição Objeto - Contratacao das obras de colocacao de sarjetao e regularizacao do asfalto nos cruzamentos de diversas ruas e avenidas da cidade de Pederneiras. ENCERRAMENTO 22/11/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, através do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitações. Pederneiras, 31 de outubro de 2023. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Processo Administrativo Nº 86/2023, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Suprimentos Para Impressão (Toners, Cartuchos e Cilindros) Para As Impressoras das Secretarias Municipais, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 21/11/2023. HORÁRIO: 09 horas. OC: 853300801002023OC00055 (Ampla Concorrência/ Cota Reservada). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 31 de outubro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 028/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, destinados a distribuição aos Munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 028/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 31 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023, para contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 21 de novembro de 2023 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 31 de outubro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38525/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - Inexigibilidade de licitação - 38525/2023 OBJETO: Instalação de transformadores FUNDAMENTO: Art. 25, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Presidente Prudente, 10 de outubro de 2023. EDSON TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e com fundamento no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, COMUNICA que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, visando à seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lins/SP, com observância e recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Para se inscrever, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória no prazo de 30 dias corridos após a publicação do edital, observadas as normas e condições do presente instrumento. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial, no setor de licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 31 de outubro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES P/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e com fundamento no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, COMUNICA que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, visando à seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lins/SP, com observância e recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Para se inscrever, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória no prazo de 30 dias corridos após a publicação do edital, observadas as normas e condições do presente instrumento. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial, no setor de licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 31 de outubro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES P/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito