DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 07 de agosto de 2023, Seção 3, página 266. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 Processo Administrativo nº 148454/2023. Licitação Diferenciada Com Lotes Para Ampla Participação e Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Aquisição de aparelhos televisores e suportes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 100.750,45 (cem mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2023 Processo Administrativo nº 150127/2023. Licitação Diferenciada Com Lotes Para Ampla Participação e Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para expansão de rede de fibra óptica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 693.592,67 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 107/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09 de Outubro de 2023 à 10 de Novembro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 6º, incisos I, II e III, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 107/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. Chamada Publica Nº 03/2023 Processo Nº 108/2023 - TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09 de Outubro de 2023 à 10 de Novembro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais áreas culturais de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 8º, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 003/2023, Processo nº 108/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. Os instrumentos convocatórios e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395- 9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Em 27 de outubro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO: 80/2022 Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: THALES A. C. SILVA EIRELI. Valor: R$338.226,97. Objeto: termo de rescisão unilateral do contrato nº 80/2022 de que trata da contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento asfáltico em bairros do município de RINCÃO/SP (CONTRATO DE REPASSE Nº 885100/2019/MDR/CAIXA). Amparo Legal: Art. 79, III da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 144/2023. Pregão Presencial nº 012/2023 - Processo nº 076/2023. Clinica Odontologica Dra Maria Eduarda Chaves Gomes Ltda. R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ASSINATURA 30/10/2023. Objeto: Contratação De Profissional Para A Prestação De Serviços Odontológicos A Serem Realizados Nas Dependências Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/SP Processo Nº 076/2023.Referência: Contratação De Profissional Para A Prestação De Serviços Odontológicos A Serem Realizados Nas Dependências Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PR EG ÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: Clinica Odontologica Dra Maria Eduarda Chaves Gomes Ltda, CNPJ (MF) nº 44.963.090/0001-91, Anexo I Rubinéia - SP, 27 de outubro de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/SP Processo Nº 076/2023. Referência: Contratação De Profissional Para A Prestação De Serviços Odontológicos A Serem Realizados Nas Dependências Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PR EG ÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, HOMOLOGO, Anexo I, à empresa: Clinica Odontologica Dra Maria Eduarda Chaves Gomes Ltda, CNPJ (MF) nº 44.963.090/0001-91, Anexo I. Rubinéia - SP, 27 de outubro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo n° 157/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Descartáveis. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 31/10/2023 até o dia 13/11/2023, às 13h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 13/11/2023, às 14h. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo n° 156/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 31/10/2023 até o dia 13/11/2023, às 09h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 13/11/2023, às 10h. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 30 de outubro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 153 a 155, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 246 a 247, ao licitante vencedor: Aguia Seg Eletronica Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de outubro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 183, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio à licitante vencedora VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 111/2023, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos para manutenção e ampliação do parque de iluminação pública e manutenção geral de diversas secretarias do município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de16 de novembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 06/11/2023 às 09h00 ao dia 16 de novembro às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 opção 7. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2023. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 115/2023, cujo objeto é aquisição de cadeiras giratórias para diversas secretarias municipais.