DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100399 399 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de novembro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 06/11/2023 às 09h00 ao dia 21 de novembro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de outubro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 186/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Belgo Assistência Técnica Ltda. Objeto: Contratação de empresa para inspeção e conservação do elevador hidráulico, do prédio da EMEF CAIC Laura Suriani Barbuio. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 3.120,00. Data: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 60/2023- Registro de preços para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência (Residência Inclusiva) para jovens e adultos de 18 a 59 anos, para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da sessão será no dia 17/11/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 31 de outubro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE RETIFICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 A Comissão permanente de licitação torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - FASE 3, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PUBLICADO em 9 de outubro de 2023, ISSN 1677-7069, Nº 193, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3. INFORMANDO QUE: ONDE SE LÊ: RAZUK INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LEIA-SE: RAZUK CONSTRUTORA LTDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.086/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.086/2023 - Processo n.º 28832/2023-04, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de pregos diversos e corrente de ferro galvanizado, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SESERP, nos serviços de manutenção em próprios municipais da SEPREF, SEECTUR, SEDUC, SMS, SEMAM, SEDS, SECULT e SEMES, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-à em 17/11/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 17/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.088/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Pregão Eletrônico nº 14.088/2023- Processo n.º 34814/2023-07, cujo objeto é a Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material hidráulico para ser utilizado nas unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 22/11/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 22/11/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 31 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TP.10.004/2023 PC.917/2023 - TP.10.004/2023 - RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 31 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respond. pelo Expediente Diretoria Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 19806/2023 ID 1025916 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 21/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de outubro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 14439/2023 ID 1023459 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 14/11/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 31 de outubro de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AV I S O PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº. 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇO S CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO Processo SEI: 6025.2023/0027968-1 I - À vista da justificativa contida no presente documento SEI 092458361, pela competência a mim delegada pela Portaria nº 84/SMC-G/2019, AUTORIZO a prorrogação das inscrições ao da 4ª Edição do "Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais" que ocorre nos termos da Lei Complementar n. 195/2022 e demais normas aplicáveis, passando o término das inscrições, on-line, para o dia 07/11/2023, às 23h59min. São Paulo, 27 de outubro de 2023. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EDITAL DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL DE APOIO A CINECLUBES, CINEMA ITINERANTE E SALAS DE CINEMA EM ESPAÇOS CULTURAIS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO - Processo SEI: 6025.2023/0030236-5 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a EDITAL DE APOIO A CINECLUBES, CINEMA ITINERANTE E SALAS DE CINEMA EM ESPAÇOS CULTURAIS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 01/11/2023 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos de 16/11/2023.O valor total deste edital é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente pelo portal: https://leipaulogustavo.prefeitura.sp.gov.br/.O Núcleo da Lei Paulo Gustavo estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420. São Paulo, 30 de outubro de 2023. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO: o Município de São Pedro do Turvo torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Compacta, completa, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para instalação e inicio da operação da unidade de tratamento, realizada no dia 31 de outubro de 202, às 10h:00min foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br 31 DE OUTUBRO DE 2023. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Administrativo N.º: 19265/2023 A Prefeitura Municipal de nºSão Sebastião Torna público Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Equipamentos para o CRAS Sul. Data da sessão: 16/11/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 26 de outubro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Social.