DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2023 CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 1316/2023. Objeto: Contratação de auxílio funeral, compreendendo a aquisição de urnas mortuárias, preparação de corpos, para atendimento a população carente do município de Silveiras. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Indrieley Beatriz Machado dos Santos 44594611885, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.724.800/0001-04. Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, bem como, nas demais Normas Gerais da Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.Autorizo a contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 36/2023.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 16/11/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 31 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 022/2023 - Processo CPL n.º 555/2023 - Destinado a contratação de empresas para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Sorocaba, incluindo conteinerização, ecopontos, serviço de varrição e limpeza e outros afins e correlatos. Abertura dia 08/12/2023 às 10h00. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/49eGKXn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 31 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 - CPL Nº 130/2020 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seção de Licitações e Diálogo Competitivo interessados na Concorrência Pública 03/2020 - CPL 130/2020, destinada à contratação de empresa especializada para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Sorocaba, que resolve revogar o procedimento licitatório, conforme justificativa que consta no Termo de Revogação datado de 31/10/2023, disponível no https://bit.ly/3iuOhrt. Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c", da lei 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 31 de outubro de 2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E DIÁLOGO COMPETITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-755/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.250/23 DECISÃO DOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE. OBJETO: "Tendo em vista o resultado do Concurso de Projetos nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 20.062/2023, sagrando-se vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, com fundamento no artigo 24, inciso XXIV, 26, da Lei 8 666/93, tem esta Dispensa de Licitação, a finalidade de celebrar CONTRATO DE GESTÃO objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Pronto Socorro Infantil - PSI de Taboão da Serra, em conformidade com os Anexos Técnicos integrante do Termo de Contrato e Gestão". Considerando o resultado do Concurso de Projetos nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 20.062/2023, sagrando-se como vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, vinculado a esta Dispensa de Licitação, sendo seu fundamento de fato e direito: Considerando a essencialidade dos serviços de saúde pública: considerando o r. Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Considerando aos dispostos nos artigo 24, inciso XXIV e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando a Lei Federal 9.637/1998 e a Lei Municipal nº 2.392/2021; Considerando tudo o mais que dos autos consta: AUTORIZAMOS o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para celebração de Contrato de Gestão, com a Organização Social de saúde, Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Drº Akira Tada - UPA e Pronto Socorro Infantil - PSI do Município de Taboão da Serra, em conformidade com os Anexos Técnicos integrantes do termo de Contrato de gestão, pelo período contratual de doze meses com possibilidade de prorrogação de até 60 meses, iniciando-se em 01 de novembro de 2023 e término em 31 de outubro de 2024, pelo valor global estimado de R$ 53.602.812,10 (cinquenta e três milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e doze reais e dez centavos); observando-se a implementação dos atos administrativos legais à formalização do procedimento de dispensa de licitação. Publique-se e efetuem-se todos os atos legais à contratação. Taboão da Serra 30 de outubro de 2023. WAGNER LUIS ECKSTEIN JUNIOR-Secretário de Administração-JOSE ALBERTO TAR I FA NOGUEIRA-Secretário de Saúde - DECISÃO DO PREFEITO-Ratifico, por seus próprios fundamentos, a decisão dos Secretários de Administração e Saúde, para contratação da Organização Social de Saúde, Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO em questão; tendo por fundamento fático e jurídico o Concurso de Projetos nº 01/2023 - PA nº 20.062/2023. Taboão da Serra, 30 de Outubro de 2023. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-09/22 Processo Administrativo: 33817/22 OBJETO RESUMIDO: IMPLANTAÇÃO DE PÇA. NO PQ. SÃO JOAQUIM, IMPLANTAÇÃO DO PQ. LINEAR MARABÁ E REVITALIZAÇÃO DO PQ. LINEAR DO JD. SANTA ROSA, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:1-RUA RICARDO KINORICK, 164 - PQ. SÃO JOAQUIM; 2 - RUA MARCELINO CORREIA DE MELLO, 250 - PQ. MARABÁ e 3-RUA DOLIVAL DE MORAES, S/Nº- JD. STA. ROSA. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 21/11/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 31 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22084/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00250 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas). DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 86/2023 - Edital nº 127/2023 - Proc. 8430/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A abertura da sessão dar-se-á em 21 de novembro de 2023, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 31 de outubro de 2023. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 16/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação da Fachada Frontal do Galpão situado na Rua Carlos Correia nº 520, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Empresa vencedora CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor global de 121.187,43 (Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos). Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista. BDI de 21,91%. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 121.628,31. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21.101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 171/2023 e TCT Nº 02/2020 SEPLOG/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 31 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços visando a Reestrutura da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16 (Trinta e Um Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (Dez) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações e demais legislações que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: Órgão: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana, PEGM P48 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 151/2023 e TCT nº. 01/2023 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 07/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 31 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras