DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 627.948,67 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da ordem de serviço. BASE LEGAL: ART. 42, §5° da lei 8.666; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID). PARECER JURÍDICO: 388/2023 - PGM/PMA. ATA DE ASSINATURA DO PARECER: 13 de junho de 2023. NOME DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA: MJD, INOVE, SOL, Andrade & Oliveira. NOTA TÉCNICA: ATENDEU. PREÇO AVALIADO: R$ 627.948,67 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 627.948,67 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1-SOL, 2- MJD, 3- Andrade & Oliveira e 4- INOVE. PUBLICAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp. AVISO DE ADJUDICAÇÃO LPN OBRAS N° 5/2023 Adjudicação do Contrato (Aquisição de Bens, Obras, Serviços que não são de Consultoria) Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: LPN OBRAS. Setor: Desenvolvimento Urbano. Pais do projeto: Brasil. Nome do Projeto: Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju Empréstimo nº/ Doação nº: 4736/OC-BR Contrato nº/ Licitação nº: LPN OBRAS N° 05/2023. Descrição da Licitação /contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH'S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACA JU/SE. Durante o processo de licitação para as Obras indicadas acima, sob o método de licitação LPN, as empresas citadas em seguida apresentaram propostas. Os preços da oferta lidos na apertura e os preços de proposta avaliados de cada um dos oferentes, mesmo como a posição final são apresentados a seguir: Proponentes avaliados: Nome e Nacionalidade do Proponente: TECCOL ENGENHARIA. Preço da proposta na abertura: R$ 43.921.765,83. Preço de proposta avaliado: R$ 43.921.765,83. Posição Final: 2°. Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSÓRCIO HABITAR (NORDESTE ENG. E CSO ENG). Preço da proposta na abertura: R$ 49.527.373,65. Preço de proposta avaliado: R$ 49.527.373,65. Posição Final: 3°. Nome e Nacionalidade do Proponente: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Preço da proposta na abertura: R$ 43.754.270,74. Preço de proposta avaliado: R$ 43.754.270,74. Posição Final: 1° Nome e Nacionalidade do Proponente: ENGEMAT. Preço da proposta na abertura: R$ 50.140.916,66. Preço de proposta avaliado: R$ 50.140.916,66. Posição Final: 4°. Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSÓRCIO CONSTRUTORA CELI E GP ENG. Preço da proposta na abertura: R$ 50.329.946,08. Preço de proposta avaliado: R$ 50.329.946,08. Posição Final: 5°. Proponentes Rejeitados: Qualquer Proponente que desejar conhecer as razões pelas que a sua proposta não foi selecionada, poderá requerer informação adicional sob sua proposta por meio de solicitação formal no endereço abaixo indicado. Proponente Adjudicado: Nome do Proponente: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Monto do Contrato: R$ 43.754.270,74 (quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). País do proponente: Brasil. Adjudicado: Brasil. Escopo do Contrato: ESCOPO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH`S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACAJU/SE. Data da assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2023 (31/10/2023). Nº da referência UNDB: LPN OBRAS N° 05/2023. Endereço: Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG. Augusto Fábio Oliveira dos Santos, Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos" - Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42 Conjunto Costa e Silva - Bairro Siqueira Campos - CEP: 49097- 270, Aracaju-SE, Brasil. E-mail: [email protected] Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.242.143,07, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.095.523,44, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 20/11/2023 para 19/03/2024 e a vigência de 23/12/2023 para 21/04/2024, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 72.010,67, para dar continuidade a Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMSFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Ampliação da Clinica de Saúde da Família no Município de Feira Nova/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 7009 AÇÃO: 1036. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17000000/17063110/16010000/16310000/16320000 PAR. JURÍDICO: 14/2023 V.MÁXIMO: R$ 399.715,66. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova, 31 de outubro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 02/2023; CONTRATADO: Cauet Empreendimentos & Locações Eireli. OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo e supressão de quantitativo, na razão aproximada de, respectivamente 46,50% (quarenta e seis virgula cinquenta por cento) e 4,28 (quatro vírgula vinte e oito por cento) do objeto, conforme justificativa apresentada, previsão legal do art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo e supressão de quantitativo. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 96.624,85 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); VALOR ACRÉSCIDO: R$ 44.931,88 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos); VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.139,15 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quinze centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 137.417,58 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. MOTIVO DO ACRÉSCIMO: necessária alteração do projeto inicial, para melhor atendimento das necessidades do Município. PARECER JURÍDICO: 114/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.058 de 08 de dezembro de 2022, torna público a ERRATA ao Oficio Autorizativo, Edital, Aviso de Licitação referente à Concorrência n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO, quanto a numeração do Contrato de Repasse da Fonte de Recurso cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, que passa a viger com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: FONTE DE FINANCIAMENTO- LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A) Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$31.990,771700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº1056741-47/ - 872136/2018 assinado em 13/07/2018 - R$536.970,37. LEIA-SE: FONTE DE FINANCIAMENTO- LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A) Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500- Recursos não vinculados de impostos. 1700-Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 105674022/ 873298/2018 assinado em 13/07/2018 - R$ 536.970,37. Nossa Senhora do Socorro/SE, 30 de outubro de 2023 CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023/PMNSS/NS SOCORRO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS NO LOTEAMENTO PIABETA (AV. CONTORNO 2), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. CONTRATADA: AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.134.825,26 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1056742-63 - 873299/2018 assinado em 13/07/2018 - R$644.086,06. PRAZO DE CONTRATUAL: DEZ MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023