DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; FUN Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1056741-47/ - 872136/2018 assinado em 13/07/2018 - R$428.598,94. PRAZO DE CONTRATUAL: DEZ MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023/PMNSS/NS SOCORRO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A), NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. CONTRATADA: AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 538.802,90 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500- Recursos não vinculados de impostos. 1700- Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 105674022/ 873298/2018 assinado em 13/07/2018 - R$ 536.970,37. PRAZO DE CONTRATUAL: DOZ E MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: SEIS MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023/PMNSS/NS SOCORRO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DA RUA VANDA CARMEM, NO LOTEAMENTO PIABETA, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. CONTRATADA: AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 2.601.206,15 (dois milhões, seiscentos e um mil, duzentos e seis reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38/ - 885102/2019 assinado em 17/12/2019 - R$1.910.000,00. PRAZO DE CONTRATUAL: DEZ MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOAQUIM ALVES LIMA DE GOIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. Data, Local e Horário do Certame: 20/11/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535- 000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:00hs. Prazo de Execução: 03 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023. A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAENDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. Data, Local e Horário do Certame: 20/11/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535- 000, São Miguel do Aleixo/SE, as 09:00hs. Prazo de Execução: 03 meses. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. São Miguel do Aleixo/SE, 31 de outubro de 2023. JOSE GENISSON BARRETO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - ORGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 099/2023-ADM - NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (10820186000189) vencedora dos itens total de R$: 185.555,64 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 100/2023- ADM - LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) vencedora dos itens total de R$: 7.136,00 (sete mil e cento e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 101/2023-ADM - J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens total de R$: 17.785,60 (dezessete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 102/2023-ADM - COSTA E LIMA (06321820000161) vencedora dos itens total de R$: 22.082,80 (vinte e dois mil e oitenta e dois reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1209/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto de licitação para Contratação de empresa especializada em serviços de engenheira para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais, pelo Convênio n° 940381/2022 - Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Angico/TO, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável no município de Angico - TO, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angi c o / T O. Reconhece vencedora do certame, a empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 32.606.760/0001-33. No valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. Angico -TO, 27 de outubro de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1209/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação de objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenheira para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais, pelo Convênio n° 940381/2022 - Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Angico/TO, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável no município de Angico - TO, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO. No valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 32.606.760/0001-33. Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. Angico -TO, 30 de outubro de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 ADESÃO N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1197/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação de objeto: Adesão a Ata de Registro de preços decorrente do Pregão Presencial SRP n°. 007/2023 processo adm. n° 61/2023 Prefeitura Municipal de Filadélfia/To, para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de minigeração distribuída fotovoltaica de autoconsumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia solar para atender o Município de Angico/To. Reconhece a empresa PMT Transportadora de Comércio de Material elétrico LTDA CNPJ 30.805.662/0001-08. No valor global de R$ 1.695.750,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Angico -TO 23 de outubro de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 002/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, FINISA II, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 17/11/2023 às 07h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 015/2023 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços médico cardiologista para atender na unidade básica de saúde José dos santos Alves pelo programa saúde da família (PSF) os atendimentos serão realizados 40 consultas mensais. A propostas deve ser encaminhada a partir do 01/11/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 16/11/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 31 de outubro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de ponte mista de concreto e pré-moldados sobre o Rio Surubin região mata verde no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 16 de novembro de 2023, às 09h30min (horário local).