DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço. Julgamento: Por Item Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parelada aquisição de Materiais de Construção, Hidraúlico e Eletrico em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Data Abertura: 14/11/2023 às 08h (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023057891, tendo por fundamentos legais: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 946/2015. Processo Administrativo nº 2023024254 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Portal de Compras do Governo Federal. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas, no segundo semestre de 2023. Órgão Gerenciador: Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - CNPJ nº 09.620.313/0001-17. Vigência da Ata: 13 de setembro/2023 a 13 de março/2024 (seis meses a partir da publicação). Valor da adesão: Fornecedor - WM COMERCIAL LTDA - M E , CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - Valor: R$ 5.549,00(cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais. Palmas/TO, 31 de outubro de 2023. FERNANDO OSÓRIO PEREIRA Presidente da ACE da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 018/2023, Processo Administrativo nº 648/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: LIMA E MENEZES ENGENHARIA L - CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13. Data/Hora da Adjudicação - 04/08/2023 10:45:03. Palmeiras do Tocantins, 4 de agosto de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 018/2023, Processo Administrativo nº 648/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: LIMA E MENEZES ENGENHARIA L - CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13. Data/Hora da Homologação - 04/08/2023 11:41:23. Palmeiras do Tocantins, 4 de agosto de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 856/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JALAPÃO TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 37.207.042/0001 - 08. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 911.280,00 (novecentos e onze mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122..1002.2104, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/10/2023 CONTRATO Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 856/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TOCANTINS TRANSPORTE E EVENTOS EIRELI, CNPJ 33.285.634/0001 - 97. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 737.964,00 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122..1002.2104, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/10/2023 CONTRATO Nº: 077/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 856/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JMT CONSULTORIA PROJETOS E LÇOCAÇÕES LTDA, CNPJ 34.899.523/0001 -33. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 86.280,00 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122..1002.2104, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/10/2023 CONTRATO Nº: 078/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 856/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 38.090.360/0001 - 02. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122..1002.2104, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/10/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 003/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 418/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.003/2023 - Tipo: menor preço. Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos de radiologia e prestação de serviços médicos especializados, à distância, em telerradiologia para emissão de laudos de Raio X realizados em pacientes do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, situado a avenida L, lotes 05 e 06 - Centro de Paranã-TO. Data da sessão: 08/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. ÉDIPO MATHEUS BENEVIDES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 020/2023 PROCESSO Nº: 856/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FORNECEDORA REGISTRADA: JALAPÃO TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 37.207.042/0001 - 08; TOCANTINS TRANSPORTE E EVENTOS EIRELI, CNPJ 33.285.634/0001 - 97; JMT CONSULTORIA PROJETOS E LÇOCAÇÕES LTDA, CNPJ 34.899.523/0001 -33; FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 38.090.360/0001 - 02. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.879.524,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122..1002.2104, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE CREDENCIAMENTO PM-PD 001/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CREDENCIAMENTO PM-PD 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, através de documento de arrecadação municipal - DAM com código de barras em padrão febraban, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de finanças, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 27/11/2023 ás 07h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770. Pau D'arco, 30 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1184/2023; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023; TIPO: Menor Preço; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, margem direita e esquerda, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. ABERTURA: 22 de novembro de 2023 às 11:00 horas; LOCAL DA SESSÃO: Prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. João Visconde de Queiroz, s/nº centro de Peixe - TO. LEGIS L AÇ ÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão e/ou pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe-TO, 31 de outubro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL