DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100404 404 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 063/2023, firmado nos dias 24/10/2023 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO e a empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.232.645/0001-07; b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recuperação De Estradas Vicinais Nas Regiões Do Pinga E Santana Na Zona Rural Do Municipio De Pindorama Do Tocantins, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital E Codigo Do Plano De Ação N° 09032023- Recurso de Transferência Especial para Investimento, c) Menor Preço Global,: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 599.553,13 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e treze centavos), d) Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, a lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e) Processo administrativo: 525/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023 , f) Vigência: Será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato.; g) Dotação Orçamentária: Programa: 27.812.0515.2.035; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.0000.000000. Pindorama do Tocantins - TO, aos 01 dias do mês de novembro de 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal. CO N T R AT A N T E a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 064/2023, firmado nos dias 24/10/2023 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO e a empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.232.645/0001-07; b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd Com Drenagem Superficial, Calçadas Com Acessibilidade, Sinalização Horizontal E Sinalização Vertical Em Diversas Ruas Na Cidade Destinado Atender As Demandas Existenciais Do Município De Pindorama Do Tocantins - To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital ConvêniO N° 922544., c) Menor Preço Global,: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 945.543,18 (novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), d) Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, a lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e) Processo administrativo: 530/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023 , f) Vigência: Será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato.; g) Dotação Orçamentária: Programa: 15.452.0728.1.021; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.000000. Pindorama do Tocantins - TO, aos 01 dias do mês de novembro de 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que realizará as seguintes licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA GABRIEL CARDOSO 2ª ETAPA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário: 21/11/2023 ás 14:00hs. Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO, situada na Praça Gabriel Cardoso, N°421, Centro, Porto alegre do Tocantins/TO. Informações gerais: por e-mail no endereço: [email protected], fone (63) 3524 1080. Porto Alegre do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2023. ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Porto Alegre do Tocantins - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, OBJETO DO CONVÊNIO PROPOSTA Nº 11847.777000/1220-05 FIRMANDO ENTRE AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2023 às 13:30hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 13h15min de 17/11/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524-1044/1057 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins-TO, 31 de outubro de 2023. DAIANE GOMES LÔBO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83, com sede RUA GONÇALVES DIAS, 512, - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO. R$ R$ 979.411,38 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 979.411,38 Importa a presente em R$ 979.411,38 (novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos). JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83, com sede RUA GONÇALVES DIAS, 512, - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO. R$ R$ 979.411,38 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 979.411,38 Importa a presente Homologação em R$ 979.411,38 (novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 31/10/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 31 de outubro de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023 PROCESSO Nº: 0360/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: MODESTO & MO D ES T O CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, DATA ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 979.411,38 (novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 Processo: 967/2023; adesão a Ata de Registro de Preços 039/2023, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, visando a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL/TO. Detentor da Ata: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.707.364/0001-10, estabelecida na ROD. FERNÃO DIAS, BR381, KM854/855 - DISTRITO INDUSTRIAL. POUSO ALEGRE - MG. CEP 37556-830, com o Valor Total de R$ 649.888,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07 CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ N° 14.707.364/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL/TO, CONFORME ESPECIFICADO NA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/CARONA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.20.605.0004.1022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 / 1.500.0000.000000 VALOR: R$ 649.888,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, da LeiComplementarnº147, de 07.08.2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início na data da assinatura do mesmo até o dia 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADA: PORTO ENGENHARIA EIRELI-ME, Inscrito no CNPJ: 08.952.134/0001-14 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETEPAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NOS POVOADOS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária em anexo, no valor R$ 128.070,59 (cento e vinte e oito mil e setenta reais e cinquenta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2023. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015 Pavimentação, Calçamento e Manutenção de Vias Urbanas e Distritos Elemento de despesa: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000/ 1.706.3110.000000 - Transferência Especial da União SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção do sistema de irrigação automatizado do Campo de Futebol do Povoado Grota do Meio, no município de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 13h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 31 de outubro de 2023 EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação