DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO BRITO DO NASCIMENTO, portador do CPF: 113.876.104-49, MAT. SIAPE: 564493, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 320, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no DOU de 29/10/2021, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 29/10/2021, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001884/2021-94. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) RIVALDO MARQUES DE SOUZA, portador do CPF: 218.470.024-04, MAT. SIAPE: 565112, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV, §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código 49036, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 30/09/2022, para o fundamento legal do Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 30/09/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.002048/2022-16. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a)JOSE ORLANDO DE ARAUJO BORGES - CPF: 203.359.974-49 aposentado no cargo de Agente Administrativo, MATR.SIAPE: 0564461 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código 49036, conforme PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 30/06/2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/01/2020, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001429/2023-51. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/PB Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a)FRANCISCO MARTINS RAMALHO, portador do CPF: 123.420.844-04, aposentado, MAT. SIAPE: 0564481, CLASSE: S, REF/PADR AO / N I V E L : III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA Nº 324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU de 27/10/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 30/07/2021, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001463/2023-25. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/PB Nº 42, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidora MARIA DE FATIMA BALBINO SILVA, portador do CPF: 274.658.374-72, aposentado, MAT. SIAPE: 0565154, CLASSE: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 233, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU de 31/08/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/08/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001444/2023-07. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/PB Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ARGENI MEDEIROS DE LUCENA, portador do CPF: 260.995.604- 59, aposentado, MAT. SIAPE: 0564907, CLASSE: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA Nº 320, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU de 26/10/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 28/02/2020, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001467/2023-11. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001431/2023-20, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) José Pereira de Sousa, portador do CPF: 094.831.014-68, aposentado sob a Matr. SIAPE: 565504, Nível "I", Classe "S" Padrão "III", conforme PORTARIA SEGAP/PB Nº 429, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 22 de Dezembro/2022, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso em moeda corrente na data-base do ato inicial: 22/12/2022. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/PB Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, portador do CPF: 204.022.014-34, aposentada, MAT. SIAPE: 0566532, CLASSE: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA Nº 341, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 04/11/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 26/02/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001425/2023-72. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 48, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.002296/2022-59, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) NETOLEITE FERNANDES DE ARAUJO, portador do CPF: 132.883.344-53, ocupante do Cargo: ME D I CO, sob a Matr. SIAPE 0566706, Matrícula na Origem: 1041528, Código do cargo: 422069, Posicionamento: TAB:422, NIVEL "S" CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), data de ingresso no serviço publico 18/10/1984, com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição; Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS