DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo administrativo nº 25017.003455/2023-23). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Nº 132 - Conceder aposentadoria ao servidor ALFREDO HENRIQUE DA COSTA CARLET, matrícula 0579019, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC41 EC41 6º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002257/2023-43). Nº 133 - Conceder aposentadoria ao servidor ANOR JORGE MACIEL FERNANDES, matrícula 0557248, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC41 EC41 6º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002198/2023-11). Nº 134 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO LUTZ MÜLLER, matrícula 0480372, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Produção, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.002212/2023-79). Nº 135 - Conceder aposentadoria à servidora CLECI ANITA DE CECCO BALDISSERA, matrícula 533594, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002205/2023-77). Nº 136 - Conceder aposentadoria ao servidor EDIS GONÇALVES VELOSO, matrícula 0506447, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001937/2023-40). LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014150/2023-16, resolve: Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor JOAO BATISTA DE ASSIS, mat. SIAPE Nº 1428605, agente de combate as endemias, Classe e Padrão "SV", cedido ao Secretaria Municipal de Japeri, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. Data do Óbito: 05/07/2023. PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 131, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001716/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MILENA VALDRIGHI, Matrícula Siape nº 0604483, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 132, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001714/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MONTEIRO LEITE, Matrícula Siape nº 0599190, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 133, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001752/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AVELINO NETO, Matrícula Siape nº 0605464, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001811/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS LOPES, Matrícula Siape nº 0595061, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001782/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA RAMOS ALMEIDA SILVA, Matrícula Siape nº 0600328, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.000598/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMELA ZACCARO, Matrícula Siape nº 0595294, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001698/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS FILHO, Matrícula Siape nº 0604912, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA