DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 119, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008658/2023-04, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho VIKTOR BYRUCHKO JUNIOR, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Waldir de Andrade Bitu Filho ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 190, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 233, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 120, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008659/2023-74, resolve: Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho LUÍS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Daniela de Morais do Monte Varandas ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 191, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 234, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 121, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008660/2023-47, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho MARIA BEATRIZ CHAVES, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Márcio Octavio Vianna Marques ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 192, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 122, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008661/2023-20, resolve: Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 193, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 123, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008662/2023-90, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia Maria Veiga de Senna ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 194, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 124, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008663/2023-63, resolve: Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho ANDRÉA ALBERTINASE, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 195, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 125, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008664/2023-36, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho MARIA EDLENE LINS FELIZARDO, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 196, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 126, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008665/2023-09, resolve: Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Paulo Joarês Vieira ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 197, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPU Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 127, de 4 de outubro de 2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008666/2023-79, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 198, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.386, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e a Portaria PGJ nº 1070/PGJ de 27/10/23, e considerando o teor do processo nº 19.04.4791.0089031/2023-82, resolve: Designar, de 16/11 a 01/12/2023, a servidora DANIELLE ALVARENGA VIEIRA ROCHA QUEIROZ, matrícula 5754-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Criação Digital, código FC-02 (50004039), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões, código CC-02 (50004037). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ nº 1070 de 27/10/23, resolve: Nº 1.389 - Designar, a contar de 06/11 a 24/11/2023, o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula 5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001040), dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia FC-02 (72001041) (processo nº 19.04.3465.0089145/2023-16). Nº 1.390 - Nomear CECI MOURA MEDINA, matrícula 6069-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032) (processo nº 19.04.3146.0084602/2023-04). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES