DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°38007/2023-SEFIS 866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°38050/2023-SEFIS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 867.176/2017-JORGE HUBER ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.271/2023-METRIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 409/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- AI N°2167/2023/DIFIP- MG/ANM - (Processo Administrivo: 48054.931828/2023-15 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°37171/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 421/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37636/2023/UAPM-MG/ANM. 832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37655/2023/UAPM-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°33012/2023/DIOUT- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°37342/2023/DIFIL-MG/ANM ; 37344/2023/DIFIL- MG/ANM ; 37346/2023/DIFIL-MG/ANM ; 29452/2023/UAPC - MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 832.115/2015-DJ GRANITOS LTDA 832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA 832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP 832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 832.019/2007-JOSE GILSON DE PAULA 831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA 831.934/2015-MINERACAO GAVEA LTDA 831.921/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA 831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA 831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI 831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA 831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME 831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI 831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. 831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. 831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. 831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA 831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA 831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA 831.451/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA 831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA 831.303/2012-GRAN VALE LTDA 831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 831.275/2017-GRAN VALE LTDA 831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 831.238/2014-MINERAR LTDA 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI 831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 832.116/2015-DJ GRANITOS LTDA 832.177/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA 832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 832.274/2000-MERCURY MINERAIS LTDA ME 832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 832.427/1983-VALE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°37028/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.291/2003-PETRUS MINERACAO LTDA-TIROS/MG - Guia n° 434/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.680 ct-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 410/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°34599/2023/DIOUT-MG/ANM; Construtora Camaleao Ltda LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 411/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.231/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-ALVARÁ N° 8891/2018 Publicado DOU de 16/11/2018.- ONDE SE LÊ: "numa área de 136,08ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°20'53,925"S/43°54'27,396"W; 20°21'05,797"S/43°54'27,396"W; 20°21'05,796"S/43°54'27,392"W; ........................" LEIA-SE: "numa área de 136,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°20'52,817"S/43°55'01,169"W; 20°20'52,816"S/43°54'25,781"W;20°21'04,689"S/43°54'25,781"W; ..............." em SIRGAS - 2000. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 412/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37642/2023/UAPM-MG/ANM. 832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37647/2023/UAPM-MG/ANM. 831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°37623/2023/UAPM- MG/ANM 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°37559/2023/DIFIP-MG/ANM 830.926/2023-WMG MINERACAO IND E COM LTDA-OF. N°37465/2023/DIFIP- MG/ANM 832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37379/2023/DIFIP-MG/ANM 831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37372/2023/DIFIP-MG/ANM 832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°37294/2023/DIFIP- MG/ANM 830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°37296/2023/DIFIP- MG/ANM 832.270/2008-JOSÉ FERNANDES MENDES-OF. N°37299/2023/DIFIP-MG/ANM e 37300/2023/DIFIP-MG/ANM 831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°37622/2023/UAPM-MG/ANM