DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100116 116 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.338/2019-EDSON VIEIRA GUIMARAES -Alvará N°2638/2020 831.700/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°6758/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.538/2019-INFOJAPA TECNOLOGIA LTDA ME-AI N°2110/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61 ) 832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-AI N°2109/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931737/2023-71 ) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-ALVARÁ N°2881/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.660/2020-ANDRADE SUN FARMS AGROCOMERCIAL LTDA-ALVARÁ N°1725/2021 832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°529/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO 831.166/2021-STONE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-FILITO (uso: Industrial). 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial). 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial). 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial). Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS 832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37868/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.956/1996-CORTADORES DE PEDRA DE PASSA TEMPO LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: fabricação de Paralelepípedos e Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°37882/2023/DIFIP- MG/ANM 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°37959/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 418/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 832.108/2008 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de TAIOBEIRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 830.744/2013 - Titular MERCIDIO LOPES DA SILVA - Substância(s) AREIA - Município(s) de TARUMIRIM/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 419/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8314/2023-830.539/2023-C & C MINERACAO LTDA- 8312/2023-832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- 8313/2023-832.133/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8326/2023-831.732/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8322/2023-830.534/2023-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 8324/2023-831.616/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 8325/2023-831.619/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 8323/2023-830.845/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 8320/2023-832.298/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 8321/2023-832.299/2022-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 8318/2023-832.272/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 8319/2023-832.273/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 8317/2023-832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- 8316/2023-832.135/2022-NEW MINING MINERACAO LTDA- 8315/2023-832.124/2022-NOVA AGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°36947/2023/DIFIS-SP/ANM 820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°36948/2023/DIFIS-SP/ANM 820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38169/2023/DIFIS-SP/ANM 820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38215/2023/DIFIS-SP/ANM 820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°38220/2023/DIFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Acqua Pura": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- BAURU/SP 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- "FONTE ROCHA BRANCA I" (poço) - Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20 L; "FONTE ROCHA BRANCA II" (poço) - Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20 L.- EMBU DAS ARTES/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- "FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ" (Poço) - Marca "Aquality": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Bilágua de Nazaré": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal quality": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Velocitta": copos de 270 mL, sem gás.- MOGI GUAÇU/SP 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ANTÔNIO 1" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 2" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 3" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 4" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 5" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 6" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 7" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 8" (Poço) e "FONTE SANTO ANTÔNIO 9" (Poço) - Marca "Bioleve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- LINDÓIA/SP 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "FONTE SAINT GERMAIN II" (poço) - Marca "SPA - Saúde pela Água" (marca em vermelho e marca em azul): garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "SPA - Saúde pela Água": garrafas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.- LAGOINHA/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "FONTE ROSEIRA" (surgência) - Marca "Klarina": garrafas descartáveis PET de 510 mL, sem gás;- PIEDADE/SP 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Isabel Juliana" (Poço): Marca "Welpe", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Jorabel", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás ; Marca "Jorabel", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Jorabel", garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;- RIO CLARO/SP 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Pedro Alfredo" (Poço) Marca "Bonavita", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- RIO CLARO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°36941/2023/DIFIS-SP/ANM 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°36942/2023/DIFIS-SP/ANM 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°36943/2023/DIFIS-SP/ANM 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°36944/2023/DIFIS-SP/ANM 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36945/2023/DIFIS- SP/ANM 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°36946/2023/DIFIS-SP/ANM 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°37254/2023/DIFIS- SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°38162/2023/DIFIS-SP/ANM 821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°38235/2023/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°38247/2023/DIFIS- SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 234 de 2012- Cessionário:NOVA ÁGUAS PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 51.491.245/0001-08 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N° 300/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:920.323/2021 - EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI, Processo nº 27202.009238/1957-45 - Decreto de Lavra MME nº 66.528 de 05/05/1970, DOU de 06/05/1970 - Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'Anna; Processo nº 27202.816094/1970-53 - Portaria de Lavra MME nº 967 de 18/07/1980, DOU de 22/07/1980 - Fonte São Sebastião GM N° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:921.035/2020 - Estância Valinhos Ltda. EPP - Processo nº 27202.002946/1962-12 - Decreto de Lavra nº 58.306 de 02/05/1966, DOU de 14/06/1966, retificado pela Portaria de Lavra MME nº 332, de 08/03/1982, DOU de 12/03/1982 - Fonte Santo Antônio das Figueiras e Fonte Letícia; Processo nº 48402.820046/2006-45 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 204 de 03/12/2019, DOU de 09/12/2019 - Fonte Castanheira. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°37260/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA-OF. N°35553/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Alvará n° 2194 de 2010 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 04/07/2011 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°37253/2023/DIOUT- SP/ANM 820.002/2008-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°37915/2023/CAREAS- SP/ANM 820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38268/2023/CAREAS-SP/ANM 820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38269/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA 820.091/2020-SERGIO KOMIYA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.807/2014-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA 820.489/2023-CERAMICA CANELLA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.793/2017-OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-OF. N°37864/2023/DIOUT-SP/ANM