DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38018/2023/DIOUT-SP/ANM 820.042/2018-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°38021/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°37098/2023/CAREAS-SP/ANM 820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-OF. N°38341/2023/CAREAS- SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.156/2015-MINERACAO VALENTIM LTDA 820.608/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA 820.300/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA 820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.491/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI 820.490/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.137/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27- Alvará n°6.514/2017 896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27- Alvará n°3.750/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°36306/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 47.982.049/0001-50- Alvará n°16.502/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N ° 3 6 8 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°37562/2023/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 397/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.407/2022 - CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença n° 780/2023 - Vencimento 03/02/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8331/2023-850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE- 8327/2023-850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8328/2023-850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- 8330/2023-850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- 8329/2023-850.630/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 399/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 115/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.799/2023 - Titular JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 111/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.160/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 112/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.161/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 400/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37848/2023 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37812/2023 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37814/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37978/2023 850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37983/2023 850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37998/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA 850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 401/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.690/2023 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 778/2023 - Vencimento 25/04/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 402/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.943/2019-RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AUTO DE PARALIZAÇÃO PUBLICADO Nº 47, Lavrado em 05/07/2023. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 404/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°9125/2017 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.010/2023 - E.E.D. FERNANDES AREAL ME - ALVARÁ Nº 8348/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.255/2022 - C R ALVES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES EIRELI - ALVARÁ Nº 8347/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.254/2022 - MINERACAO REMAR LTDA - ALVARÁ Nº 8346/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.253/2022 - MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME - ALVARÁ Nº 8345/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.252/2022 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUÊS DE SOUZA - ALVARÁ Nº 8344/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.250/2022 - D'ANGELOS AREAL LTDA - ALVARÁ Nº 8342/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.251/2022 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 8343/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.249/2022 - AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA - ALVARÁ Nº 8341/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.248/2022 - ALESSANDRO BASTOS DE BARROS - ALVARÁ Nº 8340/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024