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Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 121

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100121 121 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.200.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 17.530.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 17.530.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 17.530.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 2.670.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 2.670.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.670.000 4002 Segurança Institucional 2.600.000 AT I V I DA D ES 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122 2.600.000 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 04 122 2.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.600.000 TOTAL - FISCAL 22.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.800.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.929.732 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.929.732 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.929.732 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.929.732 TOTAL - FISCAL 3.929.732 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.929.732 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.420 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 500.420 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 20 122 500.420 F 3- ODC 2 90 0 1444 500.420 1031 Agropecuária Sustentável 6.259.580 AT I V I DA D ES 1031 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 4.600.000 1031 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 4.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.600.000 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 1.659.580 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 608 1.659.580 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.659.580 TOTAL - FISCAL 6.760.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.760.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 AT I V I DA D ES 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 15.000.000 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 15.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3031 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000