DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA COADM Nº282/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNA e PROFESSOR da EEM LUIZ GIRÃO/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE com a finalidade de participar da Mostra Científica do Cariri - VIII MOCICA, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº282/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO PASSAGEM TERRESTRE TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL YSMAEL DEYVID OLIVEIRA DA SILVA 01/10/2023 A 07/10/2023 MARANGUAPE-CE/ JUAZEIRO DO NORTE-CE/ MARANGUAPE-CE 6,5 R$ 61,33 20% R$ 478,37 R$ 274,89 R$ 753,26 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TERRESTRE TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL MARIA ISADORA NUNES PINTO/811277-9-4 01/10/2023 A 07/10/2023 MARANGUAPE-CE/ JUAZEIRO DO NORTE-CE/ MARANGUAPE-CE 6,5 R$ 64,87 20% R$ 505,98 R$ 274,89 R$ 780,87

PORTARIA Nº1116/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013116/2023-36, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons- tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1116 - GAB DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

                     Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30292111 FRANCISCO ROQUE MAGALHAES NETO K020 - Professor F/ESPECIALIZAÇÃO J/MESTRADO 22/08/2023 22001.013116/2023-36

PORTARIA Nº1153/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013250/2023-37, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons- tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1153/2023 – GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30378210 THIAGO PINHEIRO DE FARIAS K020 - Professor F/ESPECIALIZAÇÃO J/MESTRADO 23/08/2023 22001.013250/2023-37

PORTARIA Nº1172/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.014014/2023-38, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons- tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1172/2023 – GAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 47952018 BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE K020 - Professor E/LICENCIATURA PLENA F/ESPECIALIZAÇÃO 25/08/2023 22001.014014/2023-38

PORTARIA Nº1184/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.021957/2023-17, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1184/2023 – GAB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30263111 CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 25/09/2023 22001.021957/2023-17