DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº541/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte JOSE JUSCELINO DE BARROS, CGF: 06.854.981-4, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.26409. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Paula Bezerra Pinheiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS, EM EXERCICIO Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº542/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte JOSE JUSCELINO DE BARROS, CGF: 06.854.981-4, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.26414. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Paula Bezerra Pinheiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS, EM EXERCICIO Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº543/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte JOSE JUSCELINO DE BARROS, CGF: 06.854.981-4, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.26425. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Paula Bezerra Pinheiro ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS, EM EXERCICIO Registre-se e publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº048/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obriga- ções tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 05 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº048/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.740.102-3 A&M FOODS LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 02 07.083.810-0 LANI BRINQUEDOS E COMERCIO LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 03 06.239.663-3 UAU CAFETERIA LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 04 06.330.313-2 ART BIA MODA LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 05 07.107.664-6 CASA CORAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 06 07.092.173-3 ANDRADE AGUIAR LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 07 06.362.480-0 ACALANTO CASA E CONSTRUCAO LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 08 07.077.838-8 ESPACO DAS TINTAS SOCIEDADE LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 09 06.241.112-8 CICERO MATEUS MARINHO DO VALE - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 10 06.777.630-2 BURGUEROFHOUSE HAMBURGUERIA E RESTAURANTE LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 11 06.226.760-4 ALDENISA DA ROCHA PEREIRA CABRAL ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 12 07.070.114-8 M.F. MARTINS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 13 07.101.786-0 R R MATOS - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 14 07.102.503-0 A P LOPES RIBEIRO ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 15 07.090.178-3 GRUPO ITALIA FORTALEZA RESTAURANTE LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 16 07.115.890-1 RECANTO HARMONIA LTDA - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 17 06.017.943-0 JOAO JOSE MARQUES UCHOA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 18 07.052.572-2 CONQUISTA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 19 07.062.816-5 VIVA NUTRACEUTICOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 20 07.120.351-6 MEIRELES ROOMS ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 21 07.093.382-0 J. ROBERTO SARAIVA COSTA LTDA. - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 22 07.149.399-9 BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 23 07.126.264-4 ELAINE MELO DE FRANCA LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 24 07.089.375-6 GAIA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 25 07.113.582-0 D H AUTO PECAS NOVOS E USADOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 26 07.112.904-9 SP MOTOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 27 07.142.080-0 SANTEE RESTAURANTES EIRELI - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 28 07.122.016-0 K ALMEIDA OLINDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 29 07.151.022-2 L ECOLE AVILA NEGOCIOS EM GASTRONOMIA LTDA - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 30 07.118.733-2 DVO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº049/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Agua Fria, 19 de outubro de 2023. Edileuza Alvez de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO