DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº049/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 07.056.103-6 TRM MODA E ACESSORIOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 02 06.289.624-5 M.C.L. ASSUNöAO MICROEMPRESA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 03 07.069.673-0 SO MAIS UM BAR LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 04 07.082.015-5 PONTUAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 05 07.097.999-5 FORTALEZA GASTROBAR LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 06 06.330.313-2 ART BIA MODA LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 07 07.142.025-8 VeT COMERCIO DE BRINQUEDOS E COLECIONAVEIS LTDA - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 08 07.152.151-8 SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 09 07.102.402-6 ARENA ARIGOOLL LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 10 07.008.493-9 M GORETE VIEIRA ALVES ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 11 07.089.352-7 RICARTE SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 12 07.152.480-0 T5 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 13 06.214.967-9 AD COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 14 07.104.176-1 VINICIUS DA SILVA LOPES CARLOS - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 15 07.126.679-8 DCC ENERGY MOBILIDADE ELETRICA LTDA - ME ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 16 07.054.366-6 AGUA DE COR COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 17 07.151.807-0 MERCADO DO SABER COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 18 07.115.926-6 TECCELNET SOLAR LTDA ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO 19 07.152.587-4 T5 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ADQUIRIR E ATIVAR O MODULO FISCAL ELETRONICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2023 PROCESSO Nº: 19001.000412 / 2023-62 CEDEP. OBJETO: CAPACITAÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR NO CURSO TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS ALÉM DO HYPE. JUSTIFICATIVA: O tema a ser abordado se insere no rol de competências das novas atividades a serem desenvolvidas na Secretaria da Fazenda, destacando os conceitos e aplicações das tecnologias disruptivas mais relevantes, incluindo chatGPT, creative AI, blockchain e metaverso, bem como suas aplicações em cenários de negócio, avaliando as vantagens e desvantagens dessas tecnologias e como podem ser usadas para melhorar processos e aumentar a geração de valor. VALOR GLOBAL: R$ 5.805,00 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910000 1.04.122.231.10872.15.449039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8.666/1993 c/c o ART. 13, VI. CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ: 06.070.152/0001-47. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, Coordenadora de Gestão de Pessoas. RATIFICAÇÃO: FABRIZIO GOMES SANTOS, Secretário da Fazenda. Fabrizio Gomes Santos ORDENADOR DE DESPESA Publique-se. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.274 de 23 de Setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ELPIDIO JOSE BORGES CAMARA, com cargo de ENGENHEIRO, matrícula 00299219, pertencente ao órgão CAGECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, TANIA MARA MENDES SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, s ím b o l o DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi- dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, VENICIO PRATA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 06 de outubro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, THAIS FEITOSA E CASTRO GONCALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0068/2023-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º 33.274, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ELPIDIO JOSE BORGES CAMARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Monitoramento de Energia e Telecomunicações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA, Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA