DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL JOSÉ DEMONTIER GUEDES 2º TEN PM 104.481-1-5 IV 30/10 A 01/11/2023 Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/ CE - Juazeiro do Norte/CE 2,5 R$ 64,83 - R$ 162,07 ADAULAN SOUSA BRAZ CABO PM 304.055-1-X V 30/10 A 01/11/2023 Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/ CE - Juazeiro do Norte/CE 2,5 R$ 61,33 - R$ 153,32 R$ 315,39

PORTARIA CCPM/PMCE Nº122/2023 O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 2º CPM-CHMJ (Juazeiro do Norte) e 4º CPM - MJP , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da oficina de formação continuada de inclusão/processos de adaptação de atividades e provas que será realizado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará no dia 31 de outubro de 2023 ( terça feira) , concedendo-lhes 2,0 diárias e meia para o 2º CPM-CHMJ e 0,5 ( meia diária) para 4º CPM-MJP , de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE , em Fortaleza-CE , 27 de outubro de 2023. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO COORD. ESCOLAR 161.625-1-5 III 30/10 A 01/11/2023 Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/ CE - Juazeiro do Norte/CE 2,5 R$77,10 - R$ 192,75 PATRICIA ALVES CAMILO MULTIMEIOS/ SOEP 119.157-1-X IV 31/10/2023 Sobral/CE - Fortaleza/ CE - Sobral/CE 0,5 R$ 64,83 - R$ 32,41 SAULO PARENTE LIMA COORD. ESCOLAR 479086-1-2 III 31/10/2023 Sobral/CE - Fortaleza/ CE - Sobral/CE 0,5 R$77,10 - R$ 38,55 R$ 263,71

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº252/2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.004257/2023-74, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao período de 03/02/2022 a 31/12/2022, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.595,70 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), em favor do Sd PM FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula: 308.804-5-5, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação, referente ao período de 03 de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Jorge Costa de Araujo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº529/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor HELTON DO NASCIMENTO TORRES, ocupante do cargo de 2º Tenente, Matrícula: 102.659-1-6, o valor total de R$ 10.237,78 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 11 de março de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 003, de 04 de janeiro de 2023 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.006562/2023-09, referente à diferença salarial, do período 11/03/2022 a 31/12/2022. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20281.15.31909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 27 de outubro de 2023. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº591/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor GLEUBER OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de 3º Sargento, Matrícula: 302.155-1-6, o valor total de R$ 1.816,99 (um mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente aos períodos de 01/05/2022 a 31/12/2022, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.024132/2023-61. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003. 06.122.521.20281.15.31909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº595/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO WILDENER DE FREITAS, ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 309.157-3-9, o valor total de R$ 1.757,44 (mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) em face do terço de férias referente ao ano 2021, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 081, de 02 de maio de 2023 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.027613/2023-28, referente ao terço de férias do período de 2021. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20281.15.31909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA