DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
a. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo: Titular: Antonia Mikaele de Sousa, inscrita no CPF de nº 080.628.103-05 Titular: Maria Nalva Aires Vieira, inscrita no CPF de nº 301.204.703- 49 Suplente: Maria Rogena Alves De Oliveira, inscrita no CPF nº 434.820.073-49 Suplente: Norma Celia Holanda Lima, inscrita no CPF de nº 347.723.911-34
b. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Renato Oliveira De Sousa, inscrito no CPF de nº 027.521.963-18 Suplente: Francisca Evanesia Matias Xavier, inscrita no CPF nº 269.367.818-88
c. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Antônio Almir Cavalcante De Almeida, inscrito noCPF nº 021.826.383-00 Suplente: Vanúdia Medeiros Gomes, inscrita no CPF de nº847.819.393-68
d. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: José Aginaldo De Almeida, inscrito no CPF de nº 584.755.243-20 Suplente: Claudia Ohana Pereira De Oliveira, inscrita no CPF de nº 056.747.203-55
e. Biblioteca Municipal: Titular: Ney Werbson Moreira Alves, inscrito no CPF de nº 979.245.803-44 Suplente: Ana Késsia Moura de Souza, inscrita no CPF de nº 073.349.253-35
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
f. Representante Setorial de Artes Visuais: Titular: Antônio de Pádua Ferreira Gomes, inscrito no CPF nº 073.290.533-28 Suplente: João Dailson Moreira da Silva, inscrito no CPF nº 082.303.513-17
g. Representante Setorial de Artes Cênicas: Titular: Rony Carlos Pereira de Sousa, inscrita no CPF de nº 024.477.243-65 Suplente: Renata Cristina de Oliveira Benevides, inscrita no CPF de nº 607.956.103-43
h. Representante Setorial de Música: Titular: Victor Emanuel Siqueira Conde, inscrito no CPF de nº 607.945.373-83 Suplente: Leylla Kalynne Moreira da Silva, inscrita no CPF de nº 607.952.253-50
i. Representante Setorial de Cultura Popular: Titular: Cicero Amaro dos Santos Neto, inscrito no CPF: 054.409.953-23 Suplente: Francisca Ronielly de Sousa Araújo, inscrita no CPF de nº 048.699.723-52
j. Representante Setorial de Empresas e/ou Produtores Culturais: Titular: Evan Dominic Silva de Araújo, inscrito no CPF de nº 087.478.613-47 Suplente: Francisco Gilvan Azevedo Pereira, inscrito no CPF nº 033.083.843-10
k. Representante Setorial de Instituições Culturais Não Governamentais Titular: Antônia Ceciliany Barbosa De Oliveira, inscrita no CPF de nº Suplente: Antônia Regilania Rolim Marques, inscrita no CPF nº 053.300.233-86
Art. 2º. Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural não serão remunerados, a qualquer título, pelo desempenho dos cargos e nem pelas funções que serão consideradas de interesse público relevante.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito de Mombaça
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:952E6943
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 17/2023 - DELIBERA PELA EMENDA PARLAMENTAR COM NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO DE Nº 230850020230002 PARA CUSTEIO DESTINADA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO VALOR DE R$ 500.000,00
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Mombaça, Estado do Ceará, em reunião extraordinária realizada no dia 27 de outubro de 2023, no uso de suas Atribuições legais, na forma do artigo 9º, Parágrafo único da Lei Municipal de n.° 346/96, de 24 de fevereiro de 1996 e artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V da Lei Municipal 359/97 e adequado pela Lei Ordinária Nº 907/2017.
CONSIDERANDO
A Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – LOAS;
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS;
A Resolução Nº 33 de 12 de dezembro de 2012 – CNAS.
.RESOLVE Art. 1º Delibera pela Emenda Parlamentar com número da programação de nº 230850020230002 para custeio destinada a Proteção Social Básica no valor de R$ 500.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiros: David Marques Neto Lucas Dias de Sousa Ana Angélica Freitas dos Santos Sá Antônia Aderli Bandeira Mota Rodrigo Soares Alves Débora de Oliveira Carvalho Regilda Araújo Mendonça Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:18812428
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 – SME – 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 828/2023, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de Professor da Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais e Finais e Motorista Categoria D, regido pelo Edital Nº 001/2023-SME e citado na Listagem de Resultado Final presente no Edital de Publicação Nº 006/2023 -SME.
- A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma: