DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2BE5558A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 139/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 007/2023 que convocou o(a) senhor(a) Raimundo Valdiney Pereira Brasil para tomar posse no cargo de Enfermeiro.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL, portador(a) do CPF: 033.728.853-41, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:7129820F

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 140/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 008/2023 que convocou o(a) senhor(a) Jattanael Pinheiro e Silva para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, portador(a) do CPF: 061.999.673-05, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B8D2F1C1

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 141/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 008/2023 que convocou o(a) senhor(a) Emanuel Lima dos Santos para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), EMANUEL LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 618.838.553-90, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:FB06CDE8

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 142/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 009/2023 que convocou o(a) senhor(a) NOENIA ALVES DE ARAÚJO para tomar posse no cargo de Nutricionista.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984..313-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:F1BCD886

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.298, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023