DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C371B7B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Noé Maciel Dias, Cargo Vigilante, Matrícula 126379-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 11 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BC023DFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041866-8, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041761-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1F33466E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:75BD6940

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.18.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA SILVANA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122000-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:896F200D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.19.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:287C413B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.23.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) GIDEÃO DA SILVA CRUZEIRO, que fez o concurso para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMATICA, classificado em 2° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 008/2023, de 26 de setembro de 2023, publicado em 28/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 16 a 20 do mês outubro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 23 dias do mês de outubro de 2023.