DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:829FA5BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.24.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EMILY NANDA DE FREITAS GUERRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126286-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0048F2B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.25.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 25 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9D5EBE98

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.26.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FREITAS, classificado em 29º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Padrão ADO-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006. .

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 26 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DFCF402E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.30.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042032-8 e cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060337-6 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:225B5359

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.11.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Josineide Xavier Pinto, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125918-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de outubro de 2023 até 20 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C34066D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.11.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Josineide Xavier Pinto, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125918-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de outubro de 2023 até 20 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.