DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

• Serviço de Limpeza Pública

• Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1. Mercados Públicos;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água. Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 31 de outubro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5B2F36B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.30.10/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) 0, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEEB José Joaquim da Silva, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 diaS do mês de outubro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9E53F273

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1.709/23, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. MARCIANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 015..-29, matrícula n° 3032, digitadora, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. Art. 2° Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO da servidora que trata do art. 1º, ANTES lotada na Secretaria da Administração e Planejamento, PARA Pertencer a Secretaria do Meio Ambiente, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar a servidora junto ao setor pessoal, pós apresentação da servidora. Art. 4° A servidora deverá comparecer na Secretaria do Meio Ambiente no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de novembro de 2023, para proceder com sua lotação. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:09854F58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1.704/23, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR, o retorno do Sr. ANTONIO CLÁUDIO ROQUE NOBRE, inscrito no CPF sob o n.º 043..-38, matrícula n° 1879, agente administrativo, lotado na Secretaria das Finanças do Município de Saboeiro. Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar o servidor junto ao setor pessoal, pós apresentação do servidor. Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria das Finanças no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de novembro de 2023, para proceder com sua lotação. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:44B18EE5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos, do servidor público municipal, Sr. ROBERTO