DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

ROBYSON PRIMO RIBEIRO, inscrito no CPF: 044..-03, matrícula n.º 3311, educador social, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do município, no período de 04 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos . MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:53A34946

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 029/2023

Determina ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal o expediente do dia 03/11/23 (sexta-feira)

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º de novembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:8C775EC6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO ENCRUZILHADA, NASCENTE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. PROPOSTA CLASSIFICADA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 01.204.150/0001-80. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25 E BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001- 56. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI-CE, 01 NOVEMBRO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B25AA390

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 436/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DC22AEF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 437/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DA34DF78

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 053/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023