DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Anexo I: Planilha Orçamentária Anexo II: Declaração de Residência ou Sede na cidade de Acopiara/CE Anexo III: Autodeclaração Étnico-racial Anexo IV: Interposição de Recurso Anexo V: Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com a SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE (Proponente) Anexo VI: Relatório de Execução de Atividades e Prestação de Contas Anexo VII: Declaração de Proprietário de Residência. Anexo VIII: Roteiro para inscrição em formato de vídeo.

O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade de Lei.

ANEXO I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

PRÉ-PRODUÇÃO

DESCRIÇÃO QTD. UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Pré-produção

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO

DESCRIÇÃO QTD. UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Produção

3 PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO

Relatório final e prestação de contas.
X X X X

TOTAL

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE ACOPIARA/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Eu, , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) na cidade de Acopiara/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual : Endereço 1 Rua/Avenida: Nº:
Bairro: Cidade: CEP:

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante” “Pena: reclusão de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 um a 3 três anos, se o documento é particular.”

Acopiara/CE , de de 2023 .

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO III AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, , CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XXX/2023 que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO IV INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

À COMISSÃO DE PARECERISTAS

Eu ___,portador do CPF: __, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: _e CNPJ: ___, venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude da cidade de Acopiara/CE para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº xxx/2023 . : , venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria da Cultura, Juventude e Esporte da cidade de Acopiara/CE para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº xxx/2023 .