DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

A decisão sobre o objeto de contestação é

. (Explicar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

. Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor.

.

Acopiara/CE, de de 2023 .

ANEXO V TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E NÃO VÍNCULO COM SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE (PROPONENTE)

Eu, , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , residente e domiciliado(a) no endereço ___, nº ,bairro na cidade de_ , Ceará, na condição de proponente e/ou representante, candidato ao Edital xxx /2023 – Diversas áreas, reconheço sob as penas da lei que:

Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº XX/2023 de seleção de projetos culturais e artísticos, zelando pela observância das suas determinações;

Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;

Autorizo a Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude da cidade de Acopiara/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros fotográficos e/ou audiovisuais da atividade realizada;

Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o Relatório de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações; Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude da cidade de Acopiara/CE, bem como não possuir diretores da empresa (CNPJ) que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Análise deste Edital integrando esta candidatura.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.

Acopiara/CE, de de 2023.

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO VI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Eu , , representante CNPJ/CPF: , realizei a contrapartida referente a Lei Paulo Gustavo no dia de de , às hs no(a) (local) . O meu projeto foi (Nome do projeto) e envolveu pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram) .

(Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto (não listado), entre outros.)

Acopiara/CE , de de .

Assinatura do Representante Legal

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA

Eu,_________, portador(a) do RG n.º___ e do CPF n.º____declaro para os devidos fins e efeitos e comprovação de residência que ________ (nome completo), portador do RG n.º__ e do CPF n.º___, é residente e domiciliado no endereço:_________ ________Acopiara/CE. Declaro ainda estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” (Art. 299). Por ser verdade, firmo o presente.

Acopiara/CE, _ / _ / _

Assinatura do declarante