DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00 13 392 0019 1.022 Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 54.000,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 305 0028 2.050 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 50.000,00 TOTAL GERAL 160.800,00

Farias Brito, 14 de Setembro de 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:483BDBD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52508012023 – OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação, como órgão gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP). FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, (CNPJ: 50.706.360/0001-81), representada pelo seu Administrador, Sr. AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5250801/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES:

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Und. Qtd. Vr. Unt. Vr. Total LOTE 01 - ENSINO INFANTIL

630.000,00 1 Squeeze Pequena - Especificação: plástica com capacidade de 300 ml - squeeze em plástico resistente e flexível com capacidade 300ml feito de polietileno e pead atóxico com tampa rosqueável com bico. Produto livre de bpa - especificação: cor do corpo do squeeze branca com tampa azul, impressão: com logomarca do município em 3 cores na técnica de pintura silkscreen. Tamanho da impressão: 8 cm de altura e 6 cm de largura, impressão frente e verso. UND 4.200 10,00 42.000,00 2 Bolsinha Personalizada – Especificação: confeccionada em nylon 70 cor a definir medindo: 30cmx15cmx15cm, com acabamento em friso, fechamento com zip de 30 cm nº 06 cor amarela contendo um cursor nº6 na cor niquelada, alças de mão na cor verde com as medidas: 30cmx30mm confeccionada em fios de prolipropileno. Toda a área externa contendo arte colorida e logo do município e secretária sublimada em tecido dublado. UND 4.200 12,00 50.400,00 3 Toalhas Para Mão - Especificação: cores variadas, felpuda, composição 100% (cem por cento) algodão, com as seguintes medidas mínimas 0,22 x 0,37cm, com faixa de étamine medindo 7cm x 65cm, logo do município em sublimação de alta definição com as medidas: 22,0cmx5,0cm. UND 4.200 8,00 33.600,00 4 Creme Dental Infantil - Especificação: creme dental especial para crianças, proteção anti-cárie. Baixa abrasividade, limpa sem prejudicar o esmalte dos dentes. Composição: sem flúor, sorbitol, sílica, lauril sulfato de sódio, polietilenoglicol, carboximeticelulose, sacarina sódica, composição aromática, corantes: vermelho, azul e água. Tubo contendo 50g. UND 4.200 5,00 21.000,00 5 Escova Dental Infantil - Especificação: com cerdas macias, no mínimo de 20 cerdas e três divisões. Cores variadas. Tipo comum. Modelo anatômico. Funcionamento manual. Embalagem apropriada que garanta a integridade do produto. As condições deverão estar de acordo com a portaria 1480/90 e 97/96 do ministério da saúde. UND 4.200 5,00 21.000,00 6 Lápis Grafite - Especificação: corpo: matéria prima: madeira reflorestada; cobertura: tinta atóxica (quando for o caso); formato: compatível com o furo cônico do apontador do kit. Dimensões mínimas comprimento: 170 mm; diâmetro: 6,5 mm; diâmetro do grafite: 2 mm. Barra interna do grafite: dureza nº 02 hb; constituição uniforme; isenta de impurezas; atóxica. UND 4.200 0,60 2.520,00 7 Borracha Escolar - Especificação: borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer gpeso(mínimo)p:10/15grraduação de grafite. Dimensões/peso(mínimo) 3,3 x 2,3 x 0,08cm UND 4.200 1,20 5.040,00

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Und. Qtd. Vr. Unt. Vr. Total 8 Apontador - Especificação: dimensões mínimas altura: 40 mm; comprimento: 22 mm; largura: 15 mm. Furo cônico (aproximadamente 8 mm). O diâmetro deverá ser compatível com o diâmetro do lápis grafite e lápis de cor que formam o kit. Depósito em plástico transparente; lâmina de aço inoxidável; fixação da lâmina por parafuso metálico. UND 4.200 1,20 5.040,00 9 Giz de Cera - Especificação: desenvolvido para auxiliar a coordenação motora das crianças. Fabricado com cera de alta qualidade, proporcionando total cobertura e excelentes traços, dando vivacidade nos desenhos. Seu formato anatômico, é ideal para uso na pré-escola e em trabalhos escolares, pois auxilia no desenvolvimento da coordenação motora e estimula a criatividade. Caixa com 12 und de cores variadas. CAIXA 4.200 6,00 25.200,00 10 Lápis de Cor Pequeno - Especificação: corpo matéria-prima: madeira reflorestada; cobertura: tinta atóxica ou revestimento em verniz (atóxico); pintura lisa. Dimensões: comprimento mínimo: 170 mm; diâmetro mínimo: 6 mm; diâmetro mínimo da mina: 2 mm. Barra interna macia; alto poder de cobertura; isenta de impurezas; atóxica. Cores 12 cores diferentes; obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde. Embalagem do produto (caixa). Matéria prima: papel cartão duplex; gramatura mínima: 250 g/m²; impressão offset 4x0; janela (corte) para visualização das cores; informações na embalagem: a) “contém 12 unidades”; b) “produto atóxico”; c) prazo de validade; d) composição; e) nome do fabricante; f) selo do inmetro. CAIXA 4.200 6,00 25.200,00 11 Massa de Modelar - Especificação: peso 90g, com 6 cores variadas, a base de cera, pigmentos e cargas atômicas. consistente, cores vivas, produto atóxico, não endurece em contato com o ar. CAIXA 4.200 5,00 21.000,00 12 Caderno Brochura Personalizado - Especificação: dimensões mínimas 140 mm de altura x 200 mm de largura; tipo vertical. Miolo 96 páginas; papel offset branco; gramatura mínima: 63g/m². Impressão das pautas: frente e verso; mínimo de 24 pautas por página; cabeçalho e rodapé; pauta contínua. Margem: frente e verso. Capa e contracapa: flexíveis; impressão: 4x0 cores; matéria-prima: papel offset; gramatura mínima 150 g/m²; personalizado a capa com a logo do município e informações enviadas pela sme. UND 4.200 8,00 33.600,00 13 Caderno de Desenho Pequeno Personalizado - Especificação: dimensões mínimas 140 mm de altura x 200 mm de UND 4.200 8,00 33.600,00