DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: r$ 305.730,24, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.730,24. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS - Prefeito Municipal de São Tiago/MG- CPF: . 931.566-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944335/2023, Processo n.º 71000.065631/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Anchieta/ES - CNPJ: 27.142.694/0001-58. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Anchieta / ES . Valor Total: r$ 478.500,00, Valor do Repasse: R$ 477.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FABRICIO PETRI - Prefeito Municipal de Anchieta/ES - CPF: .134.247-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941167/2023. Processo n. º 71000.030938/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas 2, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.999.987,37. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF: .676.807-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 946750/2023. Processo n. º 71000.050556/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação DOJO.COM - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo Mais Esporte, no Município de Campo Mourão/PR. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/10/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VALDIR ARCANJO DOS SANTOS - Presidente da Associação DOJO.COM - CPF: .938.459- *. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 941022/2023, Nº Processo: 71000.042569/2023-95, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: LIGA CANDANGA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL/DF. CNPJ/MF: 22.053.460/0001-10, Objeto: "Realização do Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 164.604,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 164.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000027, Valor: R$ 164.604,00, PTRES: 226761, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024, Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468- Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF/MF: .112.411-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 947995/2023, Nº Processo: 71000.065910/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: "Apoio à participação do PARASKATE no evento STU (Skate Total Urbe) na cidade de Recife/PE, dias 10 a 13 de novembro de 2023". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000027, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 225343, Fonte de Recurso: 1034, ND: 33.50.41, Vigência: 01/11/2023 a 01/03/2024, Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-*, Convenente: EDUARDO MUSA COSTA BRAVO, CPF: 133..528-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 943558/2023, Nº Processo: 71000.019416/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 14.914.071/0001-04. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do núcleo de atividades paradesportivas, no Município de Cuiabá/MT - 2023". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226747, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-, Convenente: UDEILSON CEZAR DE ARRUDA, CPF: 030.*.531-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 198/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Carlos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00009-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados a obras de saneamento e abastecimento de água. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102403/2020-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, AIRTON GARCIA FERREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 199/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Carlos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00009-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados a obras de saneamento e abastecimento de água. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102403/2020-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, AIRTON GARCIA FERREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023/CAFIN TRIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 67/2023/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a UNIÃO e a EMGEA; VALOR; 10.827.857,71 (dez milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.100346/2023-54. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro 2023. REPRESENTAN T ES : pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente; JOSÉ CARLOS ALVES; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023/PGFN/CAFIN TERCEIRA ASSUNÇÃO 2023 ESPÉCIE: Contrato nº 54/2023/PGFN/CAFIN/da Terceira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. INTERVENIENTE: Fundação Habitacional do Exército - FHE; VALOR: R$ 602.516,44 (seiscentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO SEI No: 17944.104166/2020-07, DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de outubro 2023, REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do fundo de Garantia, pela FHE, ORLANDO HUMBERTO CO S T A JUNIOR, Representante Legal, RICARDO JOSE ANDRADE LEITE VIANA; Representante Legal. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 18220.100640/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores, equipamentos, materiais de expediente, arquivos e demais bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante, bem como mobiliário, bagagens e veículos de propriedade de seus servidores removidos a critério da administração. ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19713.720029/2019-11. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Aditivo da unidade de dourados - ms a partir de 01 de novembro de 2023 - endereço: av. Marcelino pires, 1595 - centro dourados/ms sendo: 1 link não dedicado de internet com velocidade 20mbps para upload e 20mbps para download. contratação de serviços continuados de acesso à rede mundial de computadores (internet) para unidades da receita federal do brasil no estado de mato grosso do sul.. Vigência: 01/11/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170198 Nº Processo: 10265.316311/2023-35. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de jornal digital com publicação regular e diária, de ampla circulação e atualização das informações e notícias da localidade das delegacias da rfb em goiânia e anápolis/go bem como notícias nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 744,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).