DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 862 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA - todas as especialidades citadas deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 861 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945011/2023, firmado pelo Município de Pompéia-SP, CNPJ 44.483.444/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001010, de 06/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Isabel Cristina Escorce Januario. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943706/2023, firmado pelo Município de Rio Maria-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de rio maria-pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.479,18; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 56000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000625, de 17/08/2023 e R$ 19.123,55 de contrapartida. Vigência 30/10/2023 - 30/10/2027 Josiane da Silva Araújo e Márcia Ferreira Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946560/2023, firmado pelo Município de Castanhal-PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de macrodrenagem no canal do igarapé Castanhal no município de Castanhal, com drenagem pluvial, ligações de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação ligações de esgoto sanitário e pavimentação; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 38.444.444,44; dos recursos: R$ 5.709.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE001580, de 05/10/2023, e R$ 32.351.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 384.444,44 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/10/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947055/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS/MG, CNPJ 18.715.581/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Manutenção e pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 19.561.898,27; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000534, de 17/10/2023 e R$ 408.163,27 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Pedro Bruno Barros de Souza. Contrato de Repasse nº 947349/2023, firmado pelo Município de Moeda-MG, CNPJ 18.363.952/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000559, de 19/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945951/2023, firmado pelo Município de Guarani de Goiás-GO, CNPJ 01.740.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conservação de estrada (as) vicinal (ais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000415, de 25/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Janézio Pereira da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946092/2023, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no setor Buenos Aires no Município de Posse-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001482, de 27/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945622/2023, Operação nº. 1088.315-99 firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais, no Município de Boa Vista - RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.140.257,80; dos recursos: R$ 14.843.390,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000399, de 15/09/2023 e R$ 296.867,80 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 Data assinatura: 31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. ESPÉCIE -Contrato de Repasse nº 943730/2023, firmado pelo Município de Cantá - RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e urbanização de vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000649, de 17/08/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 - 31/10/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942410/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.201.500,00; dos recursos: R$ 2.196.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000033, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 - 31/10/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946121/2023, firmado pelo Município de Paraíso das Águas-MS, CNPJ 17.361.639/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro jardim severiano município de paraíso das águas - ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.592.931,25; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001511, de 27/09/2023 e R$ 63.717,25 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 26/10/2023 - Carlos Fábio Gomes Damasceno e Anizio Sobrinho de Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943608/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas em vitória de santo antão, pernambuco.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.550.000,00; dos recursos: R$ 3.540.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000533, de 17/08/2023 e R$ 9.292,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. Contrato de Repasse nº 943626/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO-PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de São João/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000550, de 17/08/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 - Leoluiz Amorim de Andrade e José Wilson Ferreira de Lima. Contrato de Repasse nº 945471/2023, firmado pelo Município de JUPI-PE, CNPJ 10.140.978/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Jupi/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,