DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 945473/2023, firmado pelo Município de SÃO BENTO DO UNA-PE, CNPJ 10.091.577/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de São Bento do Una/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001280, de 13/09/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Pedro Alexandre M. de Souza. Contrato de Repasse nº 945351/2023, firmado pelo Município de ANGELIM-PE, CNPJ 10.130.755/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de Angelim/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 445.089,63; dos recursos: R$ 443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000282, de 13/09/2023 e R$ 1.325,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 - Leoluiz Amorim de Andrade e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte. Contrato de Repasse nº 945468/2023, firmado pelo Município de ANGELIM-PE, CNPJ 10.130.755/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Angelim/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001275, de 13/09/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 - Leoluiz Amorim de Andrade e Márcio Douglas Cavalcanti Duarte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945229/2023, firmado pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ 03.214.160/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica e drenagem do municipio de vila bela da santissima trindade - mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.989.845,83; dos recursos: R$ 2.870.252,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001123, de 11/09/2023 e R$ 119.593,83 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JACOB ANDRE BRINGSKEN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946329/2023, firmado pelo Município de Alto Garças-MT, CNPJ 03.133.097/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência e assistência social- cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000154, de 03/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945550/2023, firmado pelo Município de Tijucas do Sul- PR, CNPJ 76.105.584/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em revestimento primário nas estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.484.703,24; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000367, de 15/09/2023 e R$ 42.989,24 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Celio Américo Alves Izidoro e José Altair Moreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944512/2023, firmado pelo Município de JIQUIRIÇÁ-BA, CNPJ 13.764.659/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena em grama sintética no município de jiquirica - bahia.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.090,00; dos recursos: R$ 571.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000178, de 04/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOAO FERNANDO ALVES COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947794/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA, CNPJ 13.695.028/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001765, de 25/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ADAILTON CAMPOS SOBRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945209/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA, CNPJ 13.695.028/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Conceição do Almeida/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000341, de 08/09/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ADAILTON CAMPOS SOBRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944085/2023, firmado pelo Município de VARZEDO-BA, CNPJ 13.460.266/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campos de futebol society, no município de Varzedo/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 400.916,67; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000208, de 04/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ARIECILIO BAHIA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945602/2023, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas da sede do município de acaraú/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.836.341,00; dos recursos: R$ 3.828.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001307, de 15/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO. Contrato de Repasse nº 945106/2023, firmado pelo Município de Pentecoste- CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas urbanas no município de pentecoste/ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.985.018,40; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001032, de 08/09/2023 e R$ 114.808,40 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa. Contrato de Repasse nº 945345/2023, firmado pelo Município de Catunda-CE, CNPJ 35.049.097/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de ginásio, no município de catunda-ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000273, de 13/09/2023 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima. Contrato de Repasse nº 947540/2023, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de amontada/ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000589, de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 874615/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tamboril/CE, CNPJ 07.705.817/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador, por meio do ofício 202/2023 de 20/10/2023.. Data do distrato 01/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946619/2023, firmado pelo Município de Edéia-GO, CNPJ 01.788.082/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.100,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000478, de 06/10/2023 e R$ 345,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923611/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campo Alegre de Goiás/GO, CNPJ 01.763.614/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 31/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946203/2023, firmado pelo Município de Barbacena-MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas dos distrito do município de Barbacena/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000424, de 28/09/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Augusto Soares do Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947054/2023, firmado pelo Município de Alto Rio Doce-MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000533, de 17/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Victor de Paiva Lopes. Contrato de Repasse nº 946517/2023, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001563, de 05/10/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945137/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Santana/AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.594.441,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001061, de 08/09/2023 e R$ 19.250,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha.