DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nc Sistemas E Solucoes Lt d a 08660.017632/2023- 45 T602440564 IZO6H68 Não Conhecimento . Sheila Michele Da Rosa 08660.016841/2023- 71 T599863048 IRB6H20 Não Conhecimento . Diego Dos Santos 08660.016897/2023- 26 T602503485 DMV4C34 Não Conhecimento . Elisiane Alves Dallagnol 08660.016908/2023- 78 T601548857 AKX5D16 Não Conhecimento . Rafael Da Silva Geisler 08660.016909/2023- 12 T592729117 DFR6F19 Não Conhecimento . Elisiane Alves Dallagnol 08660.016912/2023- 36 T601548868 AKX5D16 Não Conhecimento . Rafael Da Silva Geisler 08660.016913/2023- 81 T592729109 DFR6F19 Não Conhecimento . Elisiane Alves Dallagnol 08660.016916/2023- 14 T601548841 AKX5D16 Não Conhecimento . Edilson Luis Mendes 08660.016929/2023- 93 T602504279 QOK9J07 Não Conhecimento . Elenilto Alban Junior 08660.017001/2023- 26 T600437124 ITE8E74 Não Conhecimento . Adao Edeniz De Campos Antunes 08660.017026/2023- 20 T593147383 IOP5G38 Não Conhecimento . Roger Vieira Paganella 08660.016291/2023- 91 T582361796 BCM1B03 Não Conhecimento . Paulo Nunes Quintanilha / Diego Machado Ramos 08660.016398/2023- 39 T602979366 IZN2C10 Não Conhecimento . Paulo Nunes Quintanilha / Diego Machado Ramos 08660.016400/2023- 70 T602979358 IZN2C10 Não Conhecimento . Paulo Nunes Quintanilha / Diego Machado Ramos 08660.016402/2023- 69 T602979404 IQS6D94 Não Conhecimento . Luciane Gomes / Charlotte Tostes 08660.016421/2023- 95 T593615212 ILL2336 Não Conhecimento . Josueli Meotto 08660.016503/2023- 30 T604185537 JGD3F27 Não Conhecimento . Alex Rodrigues Machado 08660.016616/2023- 35 T600706857 ASW4459 Não Conhecimento . Vilmar Da Silva Antunes 08660.016718/2023- 51 T602051541 IPV4E61 Não Conhecimento . Gustavo Silva De Moraes / Layana Altina Moreira Bilo 08650.046353/2023- 16 T594783167 IBO1I64 Não Conhecimento . Marco Antonio Militao Junior 08650.046524/2023- 07 T603518478 RLB5J05 Não Conhecimento . Miguelina Gedi Viegas 08660.016202/2023- 14 T586847286 IMG6514 Não Conhecimento . Miguelina Gedi Viegas 08660.016204/2023- 03 T586847278 IMG6514 Não Conhecimento . Joao Marcos Pereira Melo 08660.016207/2023- 39 T608986747 ITJ1E13 Não Conhecimento . Vanir De Mattos 08660.016208/2023- 83 T607646675 JBF1F96 Não Conhecimento . Amb Paletizacao E Logistica Ltda 08660.016228/2023- 54 T599970235 IRG7E44 Não Conhecimento . Josue Diniz Dias De Souza 08660.016232/2023- 12 T602500273 JBK1100 Não Conhecimento . Ericson Da Silva Gravatai 08660.016239/2023- 34 T599796812 IYL0078 Não Conhecimento . Joao Batista Da Silva Peixoto Junior 08660.016285/2023- 33 T584823363 N EZ 7 G 4 1 Não Conhecimento . Roger Vieira Paganella 08660.016289/2023- 11 T582361777 BCM1B03 Não Conhecimento . Roger Vieira Paganella 08660.016290/2023- 46 T582361788 BCM1B03 Não Conhecimento . Dirceu Rossi 08660.037713/2022- 81 T592744043 IPE6110 Não Conhecimento . Concreserv Concreto Sa / Fabio Gonzales Novais 08660.000311/2023- 10 T608157147 GEX6E15 Não Conhecimento . Gelson Gilmar Baierle 08660.002985/2023- 41 T605855021 JA F 4 F 9 1 Não Conhecimento . Rita De Cassia Luz De Lima 08660.010149/2023- 30 T592071987 MGH7J40 Não Conhecimento . Miguelina Gedi Viegas 08660.016200/2023- 17 T588103349 IMG6514 Não Conhecimento . Flavio Jose De Campos 08660.016165/2023- 36 T592764997 ISS9C29 Não Conhecimento . Virginia Richter Teixeira 08660.016155/2023- 09 T609586408 RNO1B94 Não Conhecimento . Jair Jose Da Silva 08660.015988/2023- 44 T605359121 JSQ8269 Não Conhecimento . Roque Dutra 08660.015986/2023- 55 T593916298 QXA6633 Não Conhecimento . Taylor Cruz Reis De Freitas 08660.013623/2023- 85 T595413207 IYV1E16 Não Conhecimento . Luiz Fernando Machado 08660.005979/2023- 45 T572344791 ITL5B10 Indeferimento . Alex De Vargas Lima 08660.001651/2023- 50 T567582221 ITD9I99 Indeferimento . Joao Marcos Pereira Melo 08660.015588/2023- 39 T608986755 ITJ1E13 Indeferimento . Mateus Alves Biermann 08650.018936/2023- 49 T526667575 EJQ8J36 Não Conhecimento . Alif Patrick Lima Pires 08660.014402/2023- 24 T594579082 MAR7898 Indeferimento . Alif Patrick Lima Pires 08660.014400/2023- 35 T594579074 MAR7898 Indeferimento . Edson Particheli / Milton Lima 08650.040125/2023- 24 T583533857 JA B 3 B 1 9 Indeferimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08012.003235/2018-63. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 07/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Banco Central do Brasil. PROJETO: Museu Econômico, em Brasília/DF. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 07/2019, que trata da previsão orçamentária, com aumento no valor total do instrumento. VALOR: R$ 21.552.663,74. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Luis Gustavo Mansur Siqueira, Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central do Brasil. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA GABINETE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023/SENAJUS Nº Processo: 08099.007851/2023-48. PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE). OBJETO: Adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, Secretário Nacional de Justiça e MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2023/SENAJUS Nº Processo: 08099.002630/2020-31. PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SDS-PE). OBJETO: Adesão da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SDS-PE) à Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção - RENACCOR, devendo haver a indicação de unidade (s) especializada (s) no combate à corrupção. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, Secretário Nacional de Justiça e FL ÁV I O DUNCAN MEIRA JÚNIOR, Secretário de Gestão Integrada - SEGI/SDS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200601 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08117.002012/2022-97. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 79.580.718/0001-54 - J. J. F. LOPES. Objeto: Registrar o valor total da contratação é de R$ 13.885,08 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com efeito retroativo a partir de 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.885,08. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200601 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08117.001209/2022-17. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. REGISTRAR A CLÁUSULA OBJETO: 1.1 DEVIDO ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, ONDE SE LÊ: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 19 DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204), LEIA-SE: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1, 5, 7, 18 E 20 DO CONTRATO Nº 39/2022 (20112204). REGISTRAR A CLÁUSULA PREÇO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARA A SER R$ 15.729,27 (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 188.751,24 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE O AUMENTO DE 25% DO 1º TERMO ADITIVO (25546955) E RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, Retroativo a 17/10/2023. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.751,24. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 413/2023 - Processo nº 08106.006933/2023- 39. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 413/2023, em referência. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Valor: R$ 268.433,95 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais, noventa e cinco centavos).