DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208629 Objeto: Aquisição de Equipamentos para combate a incêndio Abertura das propostas: 16/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211737 Objeto: Serviços de Manutenção em Guindastes Offshore Abertura das propostas: 27/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210636 Objeto: Aquisição de Válvula seletora múltipla Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211423 Objeto: Serviços de Segurança Patrimonial Privada, compreendendo vigilância patrimonial, Segurança Pessoal, vigilância offshore e operação de monitoramento de CFTV, nas Unidades da Petrobras sediadas nos Estados de Alagoas e Sergipe Abertura das propostas: 01/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211776 Objeto: Aquisição de Bomba de incêndio Abertura das propostas: 13/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210634 Objeto: Aquisição de Sistema LNA redundante e Low Noise Amplifier Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004213286 Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para locação situados até 20 km de distância do acesso principal ao Porto do Rio de Janeiro (RJ), visando armazenagem temporária de materiais e equipamentos. Abertura das propostas de interesse em 28/11/2023 às 12 horas Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de notificação por meio real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, notifica a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA, via publicação oficial para que, tendo interesse, apresente sua defesa em relação aos seguintes fatos: descumprimento dos itens: 2.3.6, 2.3.7, 2.3.7.1, 2.3.7.2, 2.7, 3.1.2,3.1.3, 3.2.2, 3.2.2.1, 3.2.3, 8.1.1, 8.1.6, 8.3.2, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4 e 11.1.13, relacionados à inobservância referente à obrigação contratual que cause ou com potencialidade de causar prejuízo à PETROBRAS, sendo elas: mobilização fora de prazo; falta de comprovação de adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, sociais e depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no período entre 01/04/2021 a 31/01/2022 ano de fabricação dos equipamentos (Guindastes) divergente da especificação técnica, que limitava o período de fabricação de até 8 anos durante qualquer período de vigência do contrato; indisponibilidade dos equipamentos devido aos problemas mecânicos; ausência de equipamento reserva; baixo desempenho e abandono. Caso seja de interesse da Empresa, a obtenção de vista dos autos deve ser feita através dos e-mails, [email protected] e [email protected], em até 2 (dois) dias úteis, do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser assinada e subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA Coordenadora da CAASE AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROJETO EM AÇO SUB - PEA0039975 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de estrutura de projeto em aço localizada na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 06/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital n.º 2 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR- 2023.2, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, páginas 149 a 163, do Processo Seletivo Público, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. No ANEXO III - CARGO, DESCRITIVO DO CARGO, REMUNERAÇÃO, ÊNFASES, FINALIDADE DA ÊNFASE, ESCOLARIDADE E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Onde se lê: 1.3 - ÊNFASE 3: ANÁLISE AMBIENTAL ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Biologia, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Ciências com habilitação em Biologia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, História Natural, Oceanografia ou Oceanologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Arquitetura, Economia, Engenharia, Física, Geografia, Geologia, Meteorologia ou Química, acrescido de curso de pós-graduação na área ambiental com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe. Leia-se: 1.3 - ÊNFASE 3: ANÁLISE AMBIENTAL ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Biologia, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Ciências com habilitação em Biologia, Ecologia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, História Natural, Oceanografia ou Oceanologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Arquitetura, Economia, Engenharia, Física, Geografia, Geologia, Meteorologia ou Química, acrescido de curso de pós-graduação na área ambiental com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe. ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Gerência Executiva de Recursos Humanos Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 936958/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ nº 03.284.108/0001-41. Prorrogação da vigência por 256 (duzentos e cinquenta e seis dias) dias. Valor Total: 300.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA, CPF nº xxx.xxx.557-94. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 934307/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA - NIC, CNPJ nº 06.986.035/0001-28. Prorrogação da vigência por 42 (quarenta e dois) dias. Valor Total: 100.000,00. Vigência: 31/10/2022 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JONATHAN ALMEIDA ARAUJO, CPF nº xxx.xxx. 516-60. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento nº 934308/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE, CNPJ nº 28.718.369/0001-53. Prorrogação da vigência por 49 (quarenta e nove) dias. Valor Total: 199.876,59. Vigência: 09/11/2022 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO, CPF nº xxx.xxx. 987-20. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 945796/2023. Processo nº 21260.200975/2023-40. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE de CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto: promover ações comunitárias para a emancipação socioeconômica de mulheres e fortalecimento das iniciativas locais que atuam no combate à pobreza extrema nas periferias. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000041, Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 227613, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: SARA EDUARDO LEITE CPF nº . 618.733-*.