DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviço de coleta, transporte, e destinação final de 30 toneladas de resíduo líquido (solução) por destruição térmica sem geração de passivo ambiental, pela técnica de coprocessamento através da queima em forno de produção de cimento até a disposição final ambientalmente adequada, gerado nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 21/11/2022 até 20/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 39.958,00. EMPENHO: 2022NE002321 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.193/22. PROCESSO: GECIN.P-2022/11/00064. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DAVI MAIA DE OLIVEIRA ME. CNPJ: 05484655000104. OBJETO: Serviços para montagem da infraestrutura para o evento de inauguração da 10ª cascata de enriquecimento, com fornecimento:.tendas, palcos, praticáveis, acessórios, painel de led, montagem, desmontagem e transporte. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 38.945,00. EMPENHO: 2022NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: AF 1.197/22. PROCESSO: GECIN.P-2022/11/00067. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: INTERACT BRASIL LTDA. CNPJ: 05747123000104. OBJETO: Serviços e materiais para o fornecimento de painel de led, sonorização e imagem do evento de inauguração da 10ª cascata. os serviços incluem transporte, montagem, desmontagem e operação para o funcionamento do sistema, inclusive com mão de obra técnica. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 37.400,00. EMPENHO: 2022NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: AF 1.194/22. PROCESSO: GECIN.P-2022/11/00071. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LISSIS ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA. CNPJ: 31736125000108. OBJETO: Fornecimento de cenografia para o evento da 10ª cascata.backdrop para acabamento do painel de led; housemix para acabamento do palco do evento. arquitetura e projeto. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 30.254,00. EMPENHO: 2022NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: AF 1.192/22. PROCESSO: GECIN.P-2022/11/00072. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ILUMIRIO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 09416847000126. OBJETO: Locação de equipamentos com fornecimento de:.05 condicionadores de ar portáteis de 60.000 btus' cada;.02 conjuntos geradores, sendo um de 150 kv e outro de 50 kva.equipamento para atendimento ao evento de inauguração da 10ª cascata de enriquecimento isotópico. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 28/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00. EMPENHO: 2022NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 1.201/22. PROCESSO: GECIN.P-2022/11/00073. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: KARB DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05531905000101. OBJETO: Fornecimento dos serviços, materiais e mão de obra para realização da transmissão ao vivo do evento da inauguração da 10ª cascata na fcn em 25/11/2022.fornecimento de câmeras e acessórios;.internet dedicada;.transmissão via internet (mídias sociais); operação e gerenciamento. VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 25/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.200,00. EMPENHO: 2022NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: AF 1.181/22. PROCESSO: CODEC.M-2022/09/00071. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 03693847000197. OBJETO: Contratação de serviço de poda de condução de 30 árvores próximas a rede distribuição elétrica interna da udc unidade em descomissionamento de caldas/mg . VIGÊNCIA: 23/11/2022 até 21/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. EMPENHO: 2022NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: C4/22/048. PROCESSO: 1.097/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETR. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de ferramentas e utensílios para a oficina de usinagem e ferramentaria, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 03/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.954,35. EMPENHO: 2022NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: AF 1.196/22. PROCESSO: 1.137/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA. CNPJ: 27677952000109. OBJETO: Fornecimento de inversores de frequência, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 21/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.050,00. EMPENHO: 2022NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: C4/20/008. PROCESSO: CADMT.M-2022/09/00088. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: DECASA ALIMENTOS LTDA.. CNPJ: 20846700000109. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de refeições compreendendo almoço, jantar, dieta, ceia, café da manhã, lanche, coffee break, prato especial e café para a unidade de concentração de urânio ura, em caetité-ba. VIGÊNCIA: 06/11/2022 até 06/04/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.207.172,40. VALOR GLOBAL: R$ 8.520.813,66. EMPENHO: 2020NE001047 35) NÚMERO CONTRATO: C3/22/008. PROCESSO: GEACS.F-2022/08/00084. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90180605000102. OBJETO: Seguro frota automotiva ct 3/22/008 (gente seguradora). VIGÊNCIA: 24/11/2022 até 16/04/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.952,89. VALOR GLOBAL: R$ 46.952,89. EMPENHO: 2022NE000900 36) NÚMERO CONTRATO: C4/21/026. PROCESSO: GEACS.F-2022/06/00052. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: TOTAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 80373145000177. OBJETO: Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) toneladas de amônia anidra liquefeita. VIGÊNCIA: 27/11/2022 até 28/11/2022. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.257.116,58. VALOR GLOBAL: R$ 2.376.310,76. EMPENHO: 2021NE001787 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0118386.21.2) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 030/2022, à Empresa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função da inexecução total do contrato n° 5900.0118386.21.2 devido ao descumprimento de diversos itens contratuais que inviabilizaram a mobilização da UMS. No período de vigência da presente sanção administrativa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR Gerente Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Gestão de Riscos e Soluções Digitais de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210203 Objeto: Aquisição de Conjunto de válvula especifica sistema CO2 Abertura das propostas: 17/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004201976 Objeto: Serviços de treinamento para o curso avançado de combate a incêndio C AC I Abertura das propostas: 27/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209917 Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211879 Objeto: Aquisição de Revestimento resistente à fogo compra SPOT Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210627 Objeto: Aquisição de Bocal, Carretel e Anel Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002815133/2023-PETROBRAS Aviso de licitação 5 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002815133/2023-Petrobras, Objeto: Processamento Primário de Petróleo Data limite para envio do questionário: 21/11/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004199689 Objeto: Serviços de operação das subestações do Pólo GASLUB. Os serviços contemplam operação, acompanhamento e monitoramento de instalações, intervenções operacionais e suporte técnico. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210644 Objeto: Aquisição de Sistema ar condicionado Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210631 Objeto: Aquisição de Válvula pressão Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206807 Objeto: Prestação de serviços especializados para suporte à gestão das Parcerias com Startups e Empresas inovadoras. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208630 Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio Abertura das propostas: 21/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO