DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300119 119 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 47) NÚMERO CONTRATO: C2/19/011. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00080. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ: 61602199028475. OBJETO: Fornecimento contínuo de glp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 30/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.252.800,00. VALOR GLOBAL: R$ 6.112.728,24. EMPENHO: 2019NE004313 48) NÚMERO CONTRATO: C3/19/023. PROCESSO: GERTI.F.2023/04/00015. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: C GALATI EIRELI. CNPJ: 06556008000115. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em informática.quinto aditivo: prestação de serviços técnicos especializados em informática. VIGÊNCIA: 09/09/2023 até 09/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 195.392,88. VALOR GLOBAL: R$ 945.730,94. EMPENHO: 2019NE004930 49) NÚMERO CONTRATO: C3/20/014. PROCESSO: GEACS.F-2023/02/00021. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. CNPJ: 28816270000194. OBJETO: Serviço de transporte de empregado via ônibus no horário administrativo. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 03/09/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 605.450,65. VALOR GLOBAL: R$ 20.889.649,99. EMPENHO: 2020NE001678 50) NÚMERO CONTRATO: C2/23/002. PROCESSO: COMAC.N-2023/08/00090. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: HF MARCANTI COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA. CNPJ: 01836381000106. OBJETO: Aditar o contrato c 2/23/002 firmado com a empresa hf marcanti comércio e serviços de.revestimento eireli, para o aumento da área a ser mantenida e o prazo de vigência/execução.por mais 120 dias a partir de 02/09/2023, mantendo as demais cláusulas inalteradas. VIGÊNCIA: 01/09/2023 até 30/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 497.598,70. VALOR GLOBAL: R$ 3.209.884,70. EMPENHO: 2023NE000000 51) NÚMERO CONTRATO: C4/20/010. PROCESSO: GEACS.F-2022/10/00100. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. CNPJ: 23868882000107. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação de preços do contrato nº 4/20/010, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à manutenção da utm, conforme cláusula 6ª repactuação de preços.. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 01/09/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 24.037,50. VALOR GLOBAL: R$ 503.524,02. EMPENHO: 2020NE001714 52) NÚMERO CONTRATO: C4/23/041. PROCESSO: CODEC.M-2023/07/00043. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: KEILA JUNIA JACINTO. CNPJ: 18695651000109. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual fornecimento de 14 (catorze) conjuntos de motobombas. VIGÊNCIA: 03/11/2023 até 02/01/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.624,00. EMPENHO: 2023NE000000 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.079/22. PROCESSO: COMAC.N-2022/06/00058. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ACOS CAPORAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 51334654000192. OBJETO: Aquisição de tubos em aço inox 304 e 316 l para serviços de manutenção em tubulações da fábrica de reconversão e pastilhas da inb resende. VIGÊNCIA: 01/11/2022 até 20/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 19.248,79. EMPENHO: 2022NE001816 2) NÚMERO CONTRATO: AF 1.175/22. PROCESSO: 1.098/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME. CNPJ: 15798115000140. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização na região da barragem de águas claras (bac), barragem de rejeitos (bar) e barragem d4 (bd4) da unidade em descomissionamento de caldas udc.VIGÊNCIA: 03/11/2022 até 03/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.160,00. EMPENHO: 2022NE002523 3) NÚMERO CONTRATO: AF 5.067/22. PROCESSO: COAMA.M-2022/08/00033. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ALVORADA AMBIENTAL TELAS BRASIL LTDA FILIAL. CNPJ: 04032698000340. OBJETO: Aquisição de biorretentor constituído de fibras vegetais desidratadas. VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 03/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 11.751,00. EMPENHO: 2022NE002552 4) NÚMERO CONTRATO: C4/22/040. PROCESSO: 1.100/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MANUTENTEC PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 41489369000197. OBJETO: Aquisição de 02 motores elétricos assincronos para as rodas da plataforma elevatoria da ura. VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00. EMPENHO: 2022NE002477 5) NÚMERO CONTRATO: AF 5.062/22. PROCESSO: CDUSP.M-2022/09/00024. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03020839000180. OBJETO: Prestação de serviço para transporte de uma pá carregadeira da marca case, modelo w20,8947133 da unidade em descomissionamento de são paulo/são paulo para a unidade de caetité/bahia. VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 03/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.881,00. EMPENHO: 2022NE002539 6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.179/22. PROCESSO: GEMAN.N-2022/10/00002. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ALPHATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 08982511000168. OBJETO: Contratação empresa especializada para instalação de sistema de alimentação elétrico para ponte rolante do salão de produção da fcn-cm nas instalações da fcn da inb localizada em resende rj. VIGÊNCIA: 07/11/2022 até 16/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 19.767,00. EMPENHO: 2022NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: C3/22/033. PROCESSO: 1.092/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03020839000180. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de transporte rodoviário de urânio na forma de uf6 enriquecidos e varetas de gadolínio, carga radioativa classe 7, do porto do rio de janeiro para as indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 07/11/2022 até 07/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 835.564,78. EMPENHO: 2022NE002564 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.151/22. PROCESSO: CFAMO.N-2022/08/00006. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MACHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 03299763000173. OBJETO: Suporte de ferramentas para tornos cnc entregue na fcn resende.VIGÊNCIA: 08/11/2022 até 06/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.558,00. EMPENHO: 2022NE002486 9) NÚMERO CONTRATO: C3/22/018. PROCESSO: 1.040/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 36513463000102. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de sistemas individuais de tratamento de esgotos, fossas e caixas de gordura, utilizando equipamento auto-vácuo (caminhao combinado vacuo sewer jet), bem como transporte e destinação final dos resíduos, a serem executados nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende / rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 09/11/2027. VALOR GLOBAL: R$ 436.968,00. EMPENHO: 2022NE001620 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.164/22. PROCESSO: CPRAL.N-2022/07/00010. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VAZIK INDÚSTRIA E COMÉRICO DE VASOS LTDA. CNPJ: 08110697000165. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) paletes de contenção para 04 (quatro) tambores, capacidade de 1000 kg e dimensões 1300 x 1300 x 300 mm. conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência em anexo. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00. EMPENHO: 2022NE002446 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.169/22. PROCESSO: COMAN.E-2022/09/00104. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: IGS INDUSTRIAL GLOBAL SOURCING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA. CNPJ: 19814247000170. OBJETO: Rolamentos de alta capacidade com super precisão p/ aplicação em manutenção de compressores normetex. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 07/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00. EMPENHO: 2022NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: AF 5.066/22. PROCESSO: CMANT.M-2022/09/00138. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 01475599000182. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de reparos no grupo gerador de emergência marca cummins, modelo c400-d6, equipado com motor modelo nta 855 g, ano de fabricação 2012, gerador com potência prime de 500 kva, que atende a área aa110 (instalações de britagem e classificação de minério) da unidade de concentrado de urânio ura, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, em caetité, bahia. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.937,28. EMPENHO: 2022NE100002 13) NÚMERO CONTRATO: AF 5.063/22. PROCESSO: COBEP.M-2022/10/00027. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: COREMAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MAIA LTDA. CNPJ: 10793008000610. OBJETO: Aquisição de resina para desmineralização de água a ser entregue na unidade de concentração de urânio da indústrias nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 09/11/2022 até 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.170,87. EMPENHO: 2022NE002541 14) NÚMERO CONTRATO: AF 1.190/22. PROCESSO: 1.102/2022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SOLUCOES CAD - COMERCIO E SERVICOS DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 30629875000118. OBJETO: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) licenças perpétuas do software de engenharia gstarcad 2022 professional, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.410,00. EMPENHO: 2022NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.176/22. PROCESSO: CADMC.F-2022/07/00105. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: KENTO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 15139569000290. OBJETO: Manutenção do veículo nissan frontier pvc-9427: regeneração de partículas. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.029,48. EMPENHO: 2022NE002563 16) NÚMERO CONTRATO: C1/22/002. PROCESSO: 1.003/2022. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 1.068.180 unidades de trabalho de separação uts a partir do urânio natural na forma de hexafluoreto de urânio (uf6) entregue pela inb para o processo de enriquecimento isotópico pelo vendedor, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente edital. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 11/11/2027. VALOR GLOBAL: $ 89.673.711,00. EMPENHO: 2022NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: C4/22/041. PROCESSO: 1.108/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FARDSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04998479000158. OBJETO: Fornecimento de diversos uniformes, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 25/12/2022. VA LO R GLOBAL: R$ 143.600,00. EMPENHO: 2022NE002487 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.180/22. PROCESSO: CADMC.F-2022/09/00140. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DOUGLAS JOSE HENRIQUE MAXIMIANO 09270979660. CNPJ: 45288645000100. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos veículos hilux placa eam-2331 e s10 owx-7359. VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 10/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.309,06. EMPENHO: 2022NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.185/22. PROCESSO: COMAC.N-2022/10/00115. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ACOS POSITANO TUBOS E VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 18546673000107. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões de aço inox para substituição de tubulações liis que passaram por medição de espessura em 2021 e tiveram indicação para substituição conforme relatório geman.n/cd-10.00 e aquisição de tubos para serviços diversos na fábrica de reconversão e pastilha da inb-resende/rj, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 15/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,54. EMPENHO: 2022NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.186/22. PROCESSO: CADMC.F-2022/09/00148. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MARCRISANTOS COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 42811133000198. OBJETO: Aquisição de materiais mecânicos sobressalentes de bomba. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 15/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 43.174,82. EMPENHO: 2022NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.182/22. PROCESSO: COSET.F-2022/09/00115. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: STUDIO LQN LTDA. CNPJ: 28499288000100. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura para a reformulação do layout da colina, na fcn. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 23/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 56.260,00. EMPENHO: 2022NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 5.070/22. PROCESSO: CADMT.M-2022/11/00103. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAFT EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 02496442000287. OBJETO: Aquisição de tambor metálico, novo, capacidade 200 litros. VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 15/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.140,00. EMPENHO: 2022NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.172/22. PROCESSO: CPLAP.N-2022/09/00108. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131. OBJETO: 22anca00001.cabo de eletrodo medidor de ph digimed modelo dm as7g20.cabo de eletrodo medidor de ph digimed, modelo dm as7g20, com 2 metros de comprimento, pino as7. fabricante: digimed.22tete00001.termocompensador tipo pt100,diam. de 12 mm, com conector s7/h8 termocompensador tipo pt100, corpo em inox, diâmetro de 12 mm, com conector s7/h8.referência modelo digimed dmf-p1x- 1. VIGÊNCIA: 18/11/2022 até 07/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.305,05. EMPENHO: 2022NE002571 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.178/22. PROCESSO: CADMC.F-2022/08/00123. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: EVANEIDE ALVISE PORRECA MARQUESINI. CNPJ: 04822823000153. OBJETO: