DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300118 118 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 17) NÚMERO CONTRATO: C4/23/054. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 244.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.129/23. PROCESSO: 1.030/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MARB DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 14174803000177. OBJETO: Fornecimento de fluído lubrificante e refrigerante especial para bombas peristálticas, posto cif, na unidade de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até 13/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.812,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.124/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VIVAZ CO M É R C I O E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 49055145000189. OBJETO: Fornecimento de conexões marca festo para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção industrial, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até 13/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.361,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.126/23. PROCESSO: 1.092/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de banco de baterias para sistema de nobreak da planta química. . VIGÊNCIA: 15/08/2023 até 23/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.518,23. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: SO2/23/0001. PROCESSO: SUPEC.P-2023/06/00006. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TRADE TECH. CNPJ: 100001. OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos eletrônicos da empresa tradetech "nuclear review" e "nuclear market review" durante o período compreendido entre 01/08/2023 e 31/07/2026. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 16/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.985,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: C4/23/057. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de conexões e tubulações em pead para execução de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 15/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 280.221,18. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: C5/23/011. PROCESSO: GIATE.E-2023/01/00001. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CNPJ: 18910028000121. OBJETO: Projeto básico para instalação da fase 2.2 da implantação da usina de enriquecimento de urânio (ver item ii), denominada usina comercial de enriquecimento de urânio uceu, nas instalações da fábrica de combustível nuclear fcn da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de resende, no estado do rio de janeiro. conforme documentação anexa. VIGÊNCIA: 27/07/2023 até 27/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.474.239,22. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.094/23. PROCESSO: COMAN.E-2023/05/00046. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PEKSEN PESAGEM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06258597000155. OBJETO: Manutenção para módulo de pesagem hi 2151/30wc-b1-b12 n/s 13751.. VIGÊNCIA: 18/08/2023 até 22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.864,00. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.132/23. PROCESSO: GEPAT.F-2023/06/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA. CNPJ: 82429556000162. OBJETO: Serviço de assinatura de portal para consultoria tributária no período de 36 meses, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.277,90. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.127/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/07/00111. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 31349863000100. OBJETO: 23alde00012.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd.n.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd-n para sistemas de detecção de incêndio firenet.alimentação: 24vdc;.comunicação pc: rs232; .comunicação network: dual rs485. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.985,98. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/055. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.312.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C4/23/056. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 896.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C4/23/058. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 45010717000152. OBJETO: Aquisição de conexões e tubulações em pead para execução de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 93.899,76. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/018. PROCESSO: 1.089/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 01797423000147. OBJETO: Prestação de serviços em tratamento químico de água de captação, tratadas, industriais e efluentes, com o fornecimento dos insumos, da fcn.rp, fcn.cm e fcn.enriquecimento, situadas na inb.resende.rj. VIGÊNCIA: 23/08/2023 até 23/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 298.570,84. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: C4/23/059. PROCESSO: 1.073/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: WA STEEL ID. E COM. DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 30981832000105. OBJETO: Fornecimento de materiais mecânicos diversos para execução de projeto de instalações de tubos e canaletas externas no pátio de pilhas aa110 ura, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 164.657,51. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: AF 1.130/23. PROCESSO: CPLAP.N.2023/07/00131. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TRIDAN COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 26727928000247. OBJETO: 21acbo00009.botoeira de emergencia ref m22-pv.kc11.iy botoeira de emergência .referência: m22.pv.kc11.iy fabricante: eaton .21chch00037.chave de segurança tp contato de monitoração da porta fabricante: euchner modelo:tp4.4121a024m chave de segurança tp com contato de monitoração da porta modelo: tp4.4121a024m.fabricante: euchner .21chch00038.chave de segurança euchner modelo: stpa3d- 2131a024mc1743.chave de segurança euchner modelo: stpa3d-2131a024mc1743 fabricante: euchner. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 22/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.915,55. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: AF 5.028/23. PROCESSO: 5.027/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Lâmina para raspador. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.120,00. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/060. PROCESSO: 1.090/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO: Fornecimento de 8.491 (oito mil e quatrocentos e noventa e um) kg de amina terciária para extração a serem entregues na unidade de concentração de urânio da indústrias nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 26/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.362,92. EMPENHO: 2023NE000000 35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.123/23. PROCESSO: COAMA.M-2023/04/00020. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00351210000124. OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção corretiva no cintilômetro utilizado no lca. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 26/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 89.477,00. EMPENHO: 2023NE000000 36) NÚMERO CONTRATO: AF 1.133/23. PROCESSO: CLABI.N.2023/07/00041. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INFRATEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06863538000106. OBJETO: Calibração rbc de termômetros de radiação infravermelha portáteis. VIGÊNCIA: 29/08/2023 até 28/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 855,00. EMPENHO: 2023NE000000 37) NÚMERO CONTRATO: AF 1.128/23. PROCESSO: 1.019/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RENTEQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08402260000103. OBJETO: Fornecimento de motores para redutores das torres de refrigeração pab01ah701 e pab01ah702 da upd-01, localizadas na fcn-rp da inb em resende conforme especificações, condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência.. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 28/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 37.890,00. EMPENHO: 2023NE000000 38) NÚMERO CONTRATO: AF 1.136/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/06/00054. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Fornecimento de componentes para manutenção do retificador btp01, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência. os componentes serão aplicados na manutenção dos retificadores btp01 e btp02 que compõem o sistema de alimentação ininterrupta de comando da fcn.rp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 26/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 47.885,05. EMPENHO: 2023NE000000 39) NÚMERO CONTRATO: C5/23/009. PROCESSO: 1.049/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Mantas térmicas que serão utilizadas no sistema de processo da fcn.enriquecimento. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 30/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 326.240,00. EMPENHO: 2023NE000000 40) NÚMERO CONTRATO: AF 1.139/23. PROCESSO: 1.021/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JTH COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 30680100000177. OBJETO: Fornecimento de papel a4, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 10/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.939,00. EMPENHO: 2023NE000000 41) NÚMERO CONTRATO: AF 1.113/23. PROCESSO: COAPE.F-2023/06/00004. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IOB INFORMACOES OBJ. E PUB. JURIDICAS LT. CNPJ: 43217850000159. OBJETO: Assinatura do iob online regulatório trad. para 05 usuários (30 min/mês) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 15/10/2023 até 15/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.187,00. EMPENHO: 2023NE000000 42) NÚMERO CONTRATO: C2/23/016. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MAXIMA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. CNPJ: 12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj, conforme lotes abaixo:.lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 01/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.737,82. EMPENHO: 2023NE000000 43) NÚMERO CONTRATO: C2/23/017. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MAXIMA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. CNPJ: 12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj, conforme lotes abaixo:lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência. VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 01/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.846.975,47. EMPENHO: 2023NE000000 44) NÚMERO CONTRATO: C4/20/022. PROCESSO: GEACS.F.2023/01/00009. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. CNPJ: 03613941000199. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação de preços do contrato nº 4/20/022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, conforme cláusula 6ª repactuação de preços. VIGÊNCIA: 24/01/2023 até 25/01/2023. VA LO R ADITAMENTO: R$ 203.445,19. VALOR GLOBAL: R$ 4.804.345,61. EMPENHO: 2020NE003597 45) NÚMERO CONTRATO: C4/22/035. PROCESSO: CADMT.M-2023/04/00028. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE- NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Prorrogação do prazo por 1(um) período de 12 (doze) meses a partir de 13/09/2023 do c4/22/035. VIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/02/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 14.328.930,00. EMPENHO: 2022NE002137 46) NÚMERO CONTRATO: C4/21/025. PROCESSO: GEDEC.M-2023/02/00005. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: COMISSÃO NAC ENERGIA NUCLEAR CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Prorrogação de prazo de 7 meses (término em julho de 2024) e acréscimo de valor (r$ 311.450,00) no contrato de planejamento e execução de estudos hidrológicos, hidrogeológicos e isotópicos na udc a ser realizado pelo cdtn.. VIGÊNCIA: 21/12/2023 até 21/07/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 311.450,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.450,00. EMPENHO: 2021NE001998