DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato 11/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pelo convenção coletiva de trabalho 2023/2023, pb000071/2023 (sei 9677149), registrada no ministério do trabalho e emprego em 15/03/2023, celebrada entre o sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53 e o sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.721,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.201951/2022. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e tabelas 1 e 2 do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 01/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 110/2023 Acordo de Cooperação nº 110/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA para desenvolvimento institucional e social na gestão de recursos hídricos - OBJETO: Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do estado da Bahia, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do SIAGAS, bem como a disponibilização de produtos hidrogeológicos, conforme o Plano de Trabalho. - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, pela AIBA, Odacil Ranzi, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 48086.003258/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Promover a repactuaçâo de 2023. Vigência: 27/10/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.847,72. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.007400/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da residência de fortaleza - REFO, localizado na rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do termo de referência do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Estimado Mensal R$ 23.184,67. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007444/2023-02. Inexigibilidade Nº 122/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços e produtos dispostos no contrato ea (enterprise agreement) que inclui a disponibilização de licenças de software e serviços relacionados à plataforma esri, com o objetivo de atender às necessidades de geoprocessamento do serviço geológico do brasil, conforme as especificações contidas no projeto básico (1791283) e proposta comercial (1710083). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 10.350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: CV00/032-3030. PROCESSO: COAPE.F-2023/06/00003. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Convênio de empréstimo consignado banco do brasil. VIGÊNCIA: 28/07/2023 até 28/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2023NE000000 2) NÚMERO CONTRATO: C4/23/053. PROCESSO: CODEC.M-2023/07/00044. MODALIDA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 340 metros de canaletas meia cana com diâmetro de 80cm com a finalidade de ligar as canaletas já existentes da saída da ete1 até o córrego do cercado, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo i desse termo. todas as atividades serão realizadas dentro da unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada na rodovia poços-andradas, km 20,6, campo do cercado, município de caldas/mg, conforme especificações técnicas do termo de referência. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 25/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 199.411,03. EMPENHO: 2023NE000000 3) NÚMERO CONTRATO: C4/23/048. PROCESSO: 1.085/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na unidade de concentração de urânio, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, no município de caetité, estado da bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 30/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 4) NÚMERO CONTRATO: C4/23/047. PROCESSO: 1.084/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08012469000152. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) calandra hidráulica motorizada 3 rolos usada nas atividades de caldeiraria, posto cif na unidade em descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência.objeto: VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 28/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: C4/23/050. PROCESSO: 1.082/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 19368145000178. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração do projeto básico referente ao serviço de tratamento unificado de efluentes, a ser realizado na unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. (inb), localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 30/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.005,53. EMPENHO: 2023NE000000 6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.026/23. PROCESSO: 5.026/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DLS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 43431371000130. OBJETO: Aquisição de ferramentas consumiveis para a cmant.m. VIGÊNCIA: 04/08/2023 até 02/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.027/23. PROCESSO: 5.025/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. EPP. CNPJ: 11232743000103. OBJETO: Fornecimento de agitador tipo wagner para tubos falcon .VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.120/23. PROCESSO: 1.018/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: P.S. PRODUTOS E SOLUCOES PARA COMBUSTAO UNIPESSOAL LTDAPS COMBUSTAO. CNPJ: 15534492000172. OBJETO: Aquisição de servomotes e motores elétricos para a caldeira tgb110lxp scm 116/2022. VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.688,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: C2/23/013. PROCESSO: COPRO.N-2023/03/00006. MODALIDA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO: contratação de empresa especializada no desenvolvimento e construção de ferramental de estampo para a manufatura do subcomponente "lâmina curvada" do filtro anti-debris fuelguard para o ec do tipo angra 2 e 3, através da celebração de contrato com a empresa europeia framatome gmbh. VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 07/08/2024. VALO R GLOBAL: R$ 214.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.119/23. PROCESSO: 1.016/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 11309519000172. OBJETO: Aquisição de material para emissão de credenciais de acesso. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 07/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.449,90. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.117/23. PROCESSO: CLABI.N.2023/07/00034. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. CNPJ: 67561308000187. OBJETO: Manutenção corretiva da cortadora automática modelo isomet 4000 buehler. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 23/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.044,00. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: AF 1.125/23. PROCESSO: CODEP.F-2023/08/00022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TAFNER SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 10248462000186. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de votação eletrônica online contratação de empresa especializada para eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, representantes dos empregados, para compor a comissão paritária para negociação da proposta do programa de participação nos lucros ou resultados (pplr) das indústrias nucleares do brasil sa inb, em 01 (um) turno, e com base nos parâmetros definidos pela secretaria de coordenação das estatais sest e pela empresa brasileira de participações em energia nuclear e binacional s.a. enbpar, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência anexo. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 07/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/049. PROCESSO: 1.066/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA. CNPJ: 20046246000101. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais, visando apoio à equipe da coordenação de pesquisa geológica e recursos minerais na província uranífera lagoa real, nos municípios de caetité e lagoa real bahia; e no projeto gandarela, localizado na zona rural do município de rio acima minas gerais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por mais 03 (três) períodos de 12 (doze) meses até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 09/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.288.919,52. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/015. PROCESSO: 1.071/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: 22tete00004 termopar em tungstenio rhenium tipo c duplo. termopar em tungstênio rhenium tipo c duplo conforme desenho em anexo inb.ep.61.00. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 08/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 235.972,80. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.122/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/07/00130. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.CNPJ: 33391434000119. OBJETO: 15010014 fornecimento spot de 10.000 litros de metanol a granel com pureza mínima de 99,85% a granel conforme especificação. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 20/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C4/23/052. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00. EMPENHO: 2023NE000000