DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, ficam anulados os débitos imputados aos herdeiros(as) citados em edital anterior. RAFAEL GOULART Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 35183.002291/2011-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para r$ 23.044,61. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.535,32. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 09013.000266/2021-11. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade tornar sem efeito o 2º termo de apostilamento, retificar os valores a ele referentes, inclusive os relacionados à Cláusula Terceira - Do Preço. Retornando ao valor original da Cláusula Terceira - Do Preço, do 1º termo de apostilamento, assinado em 06/10/2023, e com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.260,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000057/2022-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de segurança da informação para a implantação de um Security Operation Center - SOC. Contrato DTIC 9/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 7.430.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 09020.000061/2022-67. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,24. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 11º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 95, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANI Z AÇ ÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.122.0032.2000.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.856.337,50 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE482766. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.136121/2023-14. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Bupropiona Cloridrato, 150 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.065.091,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.036296/2023-22. Pregão Nº 81/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox 250 mg, comprimido dispersível. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 612.776,36. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Freestyle); Alectinibe Concentração: 150 MG; Benralizumabe Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Dabigatrana Etexilato Concentração: 150 MG; Durvalumabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Luspatercepte Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Luspatercepte Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Metformina Cloridrato,Ação Prolongada, Associada À Dapaglifozina,1000 Mg + 5 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Valsartana Composição: Associado Ao Sacubitril, Concentração: 51 Mg + 49 MG e Venetoclax Concentração: 100 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 10 de novembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.150763/2023-26; 25000.146074/2023-17 e 25000.127267/2023-79 FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Contrato Nº 245/2023 publicado no DOU n° 208 de 1º/11/2023, Seção 3, Pág.192. Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000065167202341. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A distribuição do insumo será realizada em várias unidades federativas.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 922114/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ nº 08973565000167. Solicitação de Aditivo no valor financeiro de R$ 4.229,80 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Valor Total: R$ 4.229,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.229,80, Vigência: 29/12/2021 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FREIRE, CPF nº .853.064- *. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 91/2018. Nº Processo: 25000.413901/2017-45. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada, dando nova redação ao preâmbulo do Contrato administrativo nº 91/2018; e Prorrogar Excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/11/2023 a 1/05/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617.695,82. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).