DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918936/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 998.524,00 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2021 a 21/11/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 852644/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2017 a 21/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 108/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ nº. 92.242.080/0001-00 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 108/2017, destinado à "FOMENTAR A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS ", até 31/10/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.474391/2017-82 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ISABELA FERNANDES ANDRADE - C.P.F. nº. 009.253.840-11, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 42/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 42/2019, destinado a ESTUDO E PESQUISA PARA APRIMORAMENTO DA REDE E PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, até 31/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.148077/2019-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25001.003136/2018-20. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, firmado em 25 de setembro de 2019, decorrente do pregão eletrônico nº 11/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca otis, instalados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 29/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.188,22. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 914281/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Padre João Berthiier - São Carlos, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.108.263/0001-34. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914281/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 14/08/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.121485/2021-38 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; WALDIR DE LUCA - C.P.F nº 241.596.119-15 - PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916165/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficiencia Cristã - Taió, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916165/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 27/10/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127181/2021-84 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916167/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficiencia Cristã - Hospital e Maternidade Dona Lizette - Taió, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0001- 04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916167/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 28/09/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127185/2021-62 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916179/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital São Roque - Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 85.666.774/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916179/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 23/09/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127237/2021-09 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; LUIZ VANIO RECCO - C.P.F nº 520.616.989-72 - PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916719/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Tubarão, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 60.922.168/0053- 07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916719/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 02/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127177/2021-16 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; ADELAIDE SCHMOELLER - C.P.F nº 446.738.177-53 - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 917831/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Joinville, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.562.198/0003-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917831/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 10/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.154710/2021-12 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; IVETE NEGRELI - C.P.F nº 554.318.879-04 - DIRETORA GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 918970/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficência Cristã - São João Batista, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0005-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 918970/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 03/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.166534/2021-61 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; DIRCE KARINA MEWES BAUCHSPIESS - C.P.F nº 008.576.389-63 - PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 922665/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Joinville, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.562.198/0003-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922665/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 13/12/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.183938/2021-10 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; IVETE NEGRELI - C.P.F nº 554.318.879-04 - DIRETORA GERAL.