DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: José Luiz Bittencourt, pela Prefeitura Municipal de Ventania/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433132776202271. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. Novo Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 01/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013131/2023-51. Pregão Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de sonda trato urinário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.774,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014056/2022. Objeto: Aquisição de Material de Suporte para Análise. ( PROCESSO: 25410.014056/2022-64 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00284-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004547202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Farmácia(ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO; ACICLOVIR 250 MG INJETÁVEL, FRASCO- AMPOLA; ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO; AMICACINA, SULFATO 250 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML etc..) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00058- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO AO CONTRATO N° 417/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS e a empresa BANCO DO BRASIL S.A, cujo objeto é a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA ÁREA LOCALIZADA NO 1° ANDAR DO INTO, ANEXO 2, COM ÁREA DE CERCA DE 2M², PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO - PAE, DO BANCO DO BRASIL (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO), POR SE TRATAR DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA QUE TEM EM SEU ÂMBITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI 14.133/2021, COM 02 (DOIS) TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2023. Processo INTO nº. 25057.004924/2023-55. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2023, 474/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item: 1 e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/11/2023 à 01/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023. Processo nº 25057.007484/2023-98 Valor Global: R$390.900,00 (Trezentos e noventa mil e novecentos reais) GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. BÁRBARA MATOS ALMEIDA QUEIROZ, portadora do CPF nº 054.XXX.XXX-88, ex-participante do Programa de Residência Médica em Neurologia, do Hospital Geral de Fortaleza/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 135/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.141313/2023-42, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 35/2023, Pregão SRP nº 16/2023. HAND TEC EQUIPAMENTOS, PABLO LUIS MARTINS - ME. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado no item 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$1.160,48. Data de assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 36/2023, Pregão SRP nº 16/2023. LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado nos itens 03 e 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$ 6.347,54. Data de assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 37/2023, Pregão SRP nº 16/2023. PICUHY DISTRIBUIDORA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado no item 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$283,50. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000958/2022-58 Ata de Registro de Preços nº 38/2023, Pregão SRP nº 16/2023. UNICA SANEANTES LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção, especificado nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 16/2023. Valor global: R$9.492,56. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25034.000404/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato que trata a cláusula sexta do contrato nº 04/2020, atendendo ao que está disposto no termo de referência no item 16, com base no índice igpm, divulgado pelo fgv, as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000404/2019-55. Vigência: 20/05/2020 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.241,43. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, publicado no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 3, Pág. 194. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão SRP. Nº 30/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº43/2023, Pregão. SRP Nº 18/2023 [...]. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023, Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, publicado no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 3, Pág. 195. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023, Pregão. SRP Nº 30/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº42/2023, Pregão. SRP Nº 18/2023 [...]. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos