DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 01/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 à 16/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv).. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.342,63. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 25056.000215/2017-62. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas para missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte, com disponibilidade para a base de santarém/pa e ourilândia/pa, que será regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 08/2018. Vigência: 01/11/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.433.631,38. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25000.147590/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de referência, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.130,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de preços nº 04/2023 referente a contratação de empresa especializada para realizar remanescente de obra de Implantação do Sistema de Água (SAA), na Aldeia Santo Antônio,localizada no Município de Borba/AM, teve como empresa vencedora: JE COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE POÇOS, CNPJ: 06.637.210/0001-71 no valor de R$ 378.230,75(trezentos e setenta e oito mil,duzentos e trinta reais e setenta e cinco centavos),sendo concedido prazo recursal para a fase de preços,conforme item 11 do edital. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIDEC - 01/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25039.000306/2022-73. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de transporte fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do dsei/mrsa.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.525,28. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 01/11/2023) 257035-00001-2023NE800000 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25047.000597/2023-81 O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis inservíveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis de informática considerados inservíveis para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 001/2023". Data de assinatura do termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 04/07/2023. Governador Valadares/MG, 31/10/2023 - CÉLIO CÉZAR FERREIRA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25040.000172/2020-90. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base na convenção coletiva de trabalho 2023, a partir de 01/02/2023. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.549,92 Data de Assinatura: 01/11/2023 (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000416202398. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 332. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 01/11/2023) 257046-00001-2023NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 5/2023, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA CACHOEIRA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a proponente CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com valor Global de R$ 1.296.791,65 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/TO, Sr. Haratumá Warasi Maurerri Javaé, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 4/2023, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de serviço de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a proponente CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001- 90, com valor Global de R$ 1.296.588,59 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ