DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300166 166 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004231202209. Objeto: Aquisição de lixeiras para uso laboratorial (materiais infectantes) e para uso comum (ambiente externo e interno), atendendo à demanda do SOPAV/IEC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste TR.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM A L AG OA S EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF-AL, CNPJ nº 03.112.386/0012-74. DONATÁRIA: Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25764.911918/2023-70. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, Secretário, Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas; e Rosangela Silva Duarte Collares, Coordenadora da CVPAF-AL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25027.000238/2023-62. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2023 (documento sei nº 3198060), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/11/2023 e término em 09/11/2024.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.080,94. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000024202396. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua brasileira de sinais - libras e audiodescrição, para atuar em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília/ Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 254452-25201-2023NE000084 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 016/2023, a saber: Que Foi declarada vencedora, ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, para os itens 1, 4, 6, 8, 15, 16, 17. 19, 20, 27 e 41 no valor total de R$ 60.060,00 (Sessenta mil e sessenta reais), AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 31 e 42 no valor de R$ 711,00 (Setecentos e onze reais) BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 23, no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), JPS Científica e Informática, para o item 35, no valor de R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, para o item 38, no valor de R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais), SANTALMAS COMÉRCIO LTDA, para o item 14, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, para os itens 2, 5, 18 e 24, no valor de R$ 3.015,00 (Três Mil e Quinze Reais), Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais), FASTLABOR COMERCIAL LTDA, para os itens 21, 25 e 26, no valor de R$ 6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais). Valor total da licitação: R$ 83.438,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Os itens 3, 9, 10, 11, 12, 13, 22, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 43 e 44 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001068202374 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de artigo científico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se do serviço onde a disputa é inviável,em razão da natureza específica do negócio, conforme justificativa. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 01/11/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 9.487,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARY ANNLIEBERT INC. (SIDEC - 01/11/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 07/2022-IOC, faz saber que ás às 09:57 horas do dia 01 de novembro de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 77/2022-IOC, e teve como vencedoras da presente licitação a(s) empresa(s): 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, no(s)item(ns) 01; pelo valor de R$53.630,00; FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no(s) item(ns) 05; pelo valor de R$194.750,00; Valor total desta licitação: R$248.380,00. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000149/2023-87. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Placa p/ cultura de células 96 poços, em poliestireno, fundo chato, superfície tratada, com tampa, estéril, livre de pirogênios, dnase, rnase, embalada individualmente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000246/2022-39. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de Bobina de papel Offset branco. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 à 10/01/2024. Valor Total: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000666202304 . Objeto: Ingrediente Farmacêutico Ativo Isoniazida Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende as necessidades desta administração Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 31/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 81.855,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT LTD. (SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000574202316 . Objeto: Analisador de tamanho de partículas por difração a laser, para medir o tamanho da partícula e a distribuição do tamanho das partículas de insumos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o material do fabricante Malvern Panalytical Ltd. atende às necessidades dessa administração. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 31/10/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 1.135.056,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL LTD. (SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25387.000160/2022-14. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias e acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/11/2023 à 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25387.000068/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMA R A ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 10/09/2023 e término em 25/10/2023, (ii) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2023, pelo período de 1 (um) meses, com início em 05/11/2023 e término em 05/12/2023, (iii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato, e (iv) supressão quantitativa do objeto no importe de 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) do valor inicialmente contratado, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 3161408 e 3161570, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo e supressão, sei nº 3119455, 3157712, 3160299 e 3161570, na forma dos arts. 57, § 1º, incisos ii e iv, e 65, inciso i, alínea "a", e §1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.418,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).