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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 167

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300167 167 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 25387.100094/2019-78. Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 35,29% (trinta e cinco vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial do contrato, e supressão quantitativa do objeto no importe aproximado de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) do valor inicialmente contratado. Vigência: 04/11/2023 à 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.129,61. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002174/2023-55. Dispensa Nº 261/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de central;detecção;alarme,220v,vf1480-10,apollo elite. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 31.671,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002197202360 . Objeto: Aquisição de itens da marca ELGA Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 232.592,61. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002289202340 . Objeto: Aquisição Do Equipamento: Sistema Purificacao, Milli-Q Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivio Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador(ª) de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 92.127,85. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A. (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002361202339 . Objeto: Aquisição de Manômetro da marca SY S T EC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensável licitação tendo em vista que está amparado no art. 25/I e a empresa é a única representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Vice Diretoria. Ratificação em 01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.781,36. CNPJ CONTRATADA : 00.849.884/0001-53 STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002284202317 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Eppendorf Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete Diretoria de Bio- manguinhos/fiocruz. Ratificação em 01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 56.648,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF SE. (SIDEC - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 25386.100531/2020-05. Inexigibilidade. Nº 61/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 6 (seis) meses, a partir de 19 de agosto de 2023 até 19 de fevereiro de 2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.860.623,21. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 301/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 301/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 2 licitante FEDEGARI AUTOCLI SpA, no valor de R$ 3.855.849,38 (Tres milhoes oitocentos e cinquenta e cinco mil oit ocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 315/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 315/2023. Foi vencedor da licitação a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 81.965,00 ( oitenta e um mil novecentos sessenta e cinco reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 330/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 01/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 330/2023, tendo como vencedoras as empresas: ASAP CO M É R C I O E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 9.773,00 e SAADTECH LTDA, no item 03, no valor total de R$ 79.484,60. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 89.257,60 (Oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002195202371. Objeto: Aquisição de lavatório portátil, bomba vácuo e agitador multifuncional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00341- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002226202393. Objeto: Máquina de fumaça e gerador de nevoeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001916/2023-25; Objeto: Aquisição de Solução da Marca Biolife; Ata SRP 481/2023, Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 290.500,00; Data de Assinatura: 31/10/2023, Pregão SRP: 279/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001990/2023-41 Objeto: Aquisição de IHM;EYCON10;5.5";VGA;EYCON1.000.000,EUROTHERM. Ata SRP 460/2023 - Contratada: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, CNPJ: 23.502.141/0001-08, no valor total de R$ 412.000,00; Data de Assinatura: 31/10/2023, Pregão SRP: 302/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001496/2023-87 - Objeto: Aquisição de Baterias diversas. Ata SRP 461/2023 - Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.282.480/0006-11, no valor total de R$ 107.760,00; Ata SRP 462/2023 - Contratada: TEMPOEL BRASIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.327.904/0001-09, no valor total de R$ 10.403,00; Ata SRP 463/2023 - Contratada: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA, CNPJ: 11.610.111/0001-36, no valor total de R$ 3.683,82; Ata SRP 464/2023 - Contratada: 18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ: 18.760.966/0001-92, no valor total de R$ 1.897,64; Ata SRP 465/2023 - Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001- 42, no valor total de R$ 13.360,00; Ata SRP 466/2023 - Contratada: GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.527.641/0001-34, no valor total de R$ 17.000,00; Ata SRP 467/2023 - Contratada: COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 50.922.493/0001-95, no valor total de R$ 23.541,00; Data de Assinatura: 01/11/2023, Pregão SRP: 209/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 25386.000359/2022-44. Termo Aditivo com a Finalidade de retificação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 452/2022. Onde se lê: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da data da última assinatura aposta no instrumento, em virtude de sua tramitação eletrônica, podendo ser prorrogado com base no artigo 57, I, e §1º, da Lei 8.666, de 1993". Leia-se: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data da última assinatura aposta no instrumento, em virtude de sua tramitação eletrônica, podendo ser prorrogado com base no artigo 57, I, e §1º, da Lei 8.666, de 1993" DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000923/2023-60. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link de dados, com velocidade de 1gb, com garantia de banda, com conectividade ip para acesso internet, com instalação no prédio da fiocruz - ceara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).