DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300196 196 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000211202377. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), com entrega de veículos usados em pagamento, de propriedade da SR/DNIT/ES e previamente avaliados, visando o cumprimento do Plano de Ação e adequação às normas da Portaria n° 5450/DAF e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-00505-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 01/11/2023) 393018-39252-2023NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.001711/2023-86. Pregão Nº 298/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: ponte s/ ribeirão sangradouro grande - entr. Mt-454 (p/assentamento de primavera), segmento: km 228,00 ao km 312,10, extensão: 84,10 km, código snv: 070bmt0328 - 070bmt0370 (versão 202204a).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 39.107.499,84. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611002070202387. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR- 163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-158(A)/MT-424, Segmento: km 0,00 - km 119,00, Extensão: 119,00 km, Código SNV: 242BMT0540 - 242BMT0550 (Versão 202301B), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00506-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Substituto (SIASGnet - 01/11/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000409/2023-31. Pregão Nº 342/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) das Rodovias BR-060/MS; trecho: div. GO/MS- fim da ponte s/ Rio Apa ( front Brasil/Paraguai) (Bela Vista); subtrecho: entr BR- 262(B) (saída p/ Sidrolândia) - entr MS-166 (Pedra); segmento: km 367,90 - km 503,30; SNV (versão 202304A): 060BMS0510 - 060BMS0560; extensão total: 135,40 km. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 22.278.840,14. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 50619.001598/2022-88. Pregão. Nº 475/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.778.069,83. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 502/2021. Nº Processo: 50619.000499/2021-06. Pregão. Nº 164/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 18/09/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 466/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-262/MS (1) e BR-359/MS (2), Segmentos: Km 708,00 ao Km 781,60 (1) e Km 523,90 ao Km 529,80 (2) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintende Regional (SIDEC - 01/11/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0144/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS., representada por LUIZ GUEDES SOBRINHO. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0144/2023. RESUMO DO OBJETO:Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV:Entr. PB-228 (P/Quixaba) - Entr. BR-110(A)/361 (Patos); Código SNV: 230BPB0320; Segmento SNV: km 327,6 ao km 332; Localização: km 331 + 800 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 418,00 m, por 22,00 m de largura e 419,45 m, por 36,50 m de largura, totalizando uma área de 24.505,93 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Patos/PB. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000594/2015-11. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0136/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA - SEFAZ/PB., representada por MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0136/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio do DNIT para implantação de câmeras de videomonitoramento nos seguintes locais: BR-101 (km 1,669; km 17,840; km 57,740; km 57,770; km 78,040; e km 79,360); BR-104 (km 0,870; km 46,480; km 109,735; km 114,245; e km 193,190); BR-110 (km 52,150; e km 191,960); BR-230 (km 108,890; km 178,200; km 184,360; km 241,050; km 247,220; km 263,620; km 332,000; km 335,230; km 341,000; km 450,450; e km 509,520); BR-361 (km 4,560); BR-405 (km 2,025); BR-412 (km 21,930; km 73,390; km 143,600; e km 106,320); BR-427 (km 5,260). VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000331/2022-23. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0143/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ALLIANCE HOUSE CONSTRUÇÕES SPE LTDA., representada por JOSÉ FERNANDO NOGUEIRA GOMES. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0143/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAG U A R I B E (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020; Segmento SNV: km 1,8 ao km 15; Ocupação transversal no km 10 + 393, numa extensão de 55,49 m por 1,20 m de largura e ocupação longitudinal entre o km 10+393 m e o km 10+648 m, lado esquerdo, numa extensão de 255,0 m por 1,00 m de largura, perfazendo uma área total de 321,59 m², para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais para atender ao condomínio Alliance House, no município de Cabedelo/PB. VALOR DA REMUNERAÇ ÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de R$ 4.241,02 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e dois centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000888/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica J B DE FREITAS & CIA LTDA, CNPJ: 10.201.992/0001-79, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001893/2023-75, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica LOURIVAL MOISES DOS SANTOS, CPF: *.907.507-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001812/2023-37, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 437/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR- 230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada). PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 393017-39252-2023NE000025