DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 31/10/2023) 393028-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 181/2010. Nº Processo: 50618.000183/2010-63. Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 07/11/2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2024. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 50618.001322/2005-17. Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 07/11/2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 06/11/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 50618.001294/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 06.554.760/0001- 27, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, RG 5253, CPF . 264.883-**, devidamente habilitado(a). OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo RENAULT/SANDEIRO - PLACA - OEI6936. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 28.360,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001875/2023-84. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de lavagem e borracharia, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender a demanda da SR DNIT RO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 640/2018 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000754/2018-58. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO- DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L LTDA. Objeto: A contratante dá por terminado, a partir de 1.11.2023, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 31.10.2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 369/2023. Nº Processo: 50616.000750/2023-16. Pregão. Nº 179/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 23.083.555/0001-40 - CERTA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Rerratificação, adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e de aumento de valor do contrato nº 369/2023, totalizando percentual de acréscimo de valor de 19,25%.. Vigência: 24/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.857,20. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 575/2023. Nº Processo: 50608.000473/2023-41. Pregão. Nº 345/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação de cláusula contratual, que tem por objeto retificar o período de vigência do contrato de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destinados aos servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 176.492,31. Data de assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 50623.000684/2019-17. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 23 00245/2021. em razão desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, o contrato sofrerá o acréscimo de r$ 862.545,06 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), que representa 2,171% sobre o valor do contrato a preços iniciais, passando o valor contratual à pi vigente de r$ 46.297.738,68 (quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) referente à 1ª rpfo, para r$ 47.160.283,74 (quarenta e sete milhões, cento e sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente à presente 2ª rpfo.. Vigência: 31/10/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.160.283,74. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 746/2020. Nº Processo: 50018.000822/2020-21. Pregão. Nº 309/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2° Termo Aditivo de Rerratificação e Reequilíbrio Econômico Financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição de materiais betuminosos ao Contrato n° 24 00746/2020, tendo como contratada a empresa LCM Construção e Comércio S.A. Vigência: 30/10/2023 a 13/12/2025. Valor Total para Reequilíbrio: R$ 74.601,46. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 005/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.726/0001-56. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados na NOTA TÉCNICA Nº 24/2023/GEPAT-INFRASA (SEI nº 7519426) e "Relação de bens - Valor Contábil (SEI nº 7463346)", alocados na Sede da INFRA S.A., na cidade de Brasília/DF, cuja soma dos valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 1.513,71 (um mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art. 198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura: 30/10/2023. Processo nº 50050.004366/2023-35.